Uma coligação de 31 organizações europeias da cadeia de valor agroalimentar apelou à rápida adoção do regulamento europeu sobre Novas Técnicas Genómicas (NTG), sem alterações adicionais à proposta atualmente em discussão. Os representantes do setor defendem que um quadro regulatório previsível e baseado na ciência é essencial para garantir a competitividade, sustentabilidade e segurança alimentar da agricultura europeia.
✍️ Carla Amaro / CiB
As organizações, que representam melhoradores de plantas, agricultores, indústria alimentar e operadores comerciais, consideram que as NTG são ferramentas fundamentais para desenvolver culturas mais resistentes às alterações climáticas, pragas e doenças. Segundo o grupo, estas tecnologias poderão contribuir para uma produção agrícola mais sustentável e resiliente, reduzindo simultaneamente perdas e aumentando a segurança alimentar no espaço europeu.
Na declaração conjunta, a coligação manifesta preocupação com possíveis alterações ao texto legislativo, nomeadamente a introdução de requisitos obrigatórios de rotulagem e rastreabilidade para as chamadas plantas NGT de “Categoria 1”, consideradas equivalentes às obtidas através de melhoramento convencional. As organizações alertam que estas exigências criariam encargos administrativos desnecessários, aumentariam os custos para os operadores e comprometeriam a base científica da proposta inicial da Comissão Europeia.
Os signatários defendem ainda que tratar estas plantas da mesma forma que os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) tradicionais acabaria por travar a inovação no setor agroalimentar europeu. Na sua perspetiva, tal abordagem colocaria os agricultores e melhoradores europeus em desvantagem competitiva face a países fora da União Europeia, onde já foram implementados enquadramentos regulatórios mais favoráveis às NTG.
A coligação sublinha também a necessidade urgente de segurança jurídica para incentivar investimento, investigação e desenvolvimento na área da inovação vegetal. O grupo apela, por isso, aos decisores políticos europeus para concluírem rapidamente um quadro regulatório “funcional e preparado para o futuro”, capaz de permitir que toda a cadeia agroalimentar beneficie do potencial das novas técnicas genómicas, mantendo elevados padrões de segurança e transparência.
Mais informações na carta aberta da Euroseeds.
O artigo foi publicado originalmente em CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.
