O comissário europeu da Agricultura e Alimentação afirmou hoje que a Comissão Europeia vai atuar “com urgência” no apoio a Portugal após a destruição provocada pelas cheias, avisando, porém, que a reserva agrícola “não é suficiente” para responder à dimensão dos prejuízos.
Em visita às zonas afetadas do Rio Tejo, do Rio Mondego, do Rio Lis e do Pinhal de Leiria, e acompanhado pelo ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, Hansen alertou, contudo, que os 450 milhões disponíveis “não serão mais do que isso” e que é necessário ponderar outros instrumentos, dado que também Andaluzia e outras regiões europeias apresentam situações graves.
Entre os mecanismos alternativos, apontou o Fundo Social Europeu, que pode disponibilizar até 25% do montante de forma rápida, dependendo das avaliações dos Estados‑membros.
O comissário assegurou, contudo, que os agricultores continuarão a receber os subsídios da Política Agrícola Comum (PAC), mesmo que não consigam produzir normalmente devido aos estragos, lembrando que a legislação prevê mecanismos excecionais para estas situações.
Além disso, confirmou que Portugal pediu a abertura da reserva agrícola da UE e que Bruxelas já está a analisar os dados enviados.
O comissário disse ter passado o dia a observar no terreno “os danos causados” e a reunir‑se com os agricultores lesados, defendendo que é essencial que níveis local, nacional e europeu “unam forças” para dar resposta ao setor.
O comissário sublinhou que os agricultores precisam de “soluções e perspetivas”, lembrando que encontrou produtores que “perderam tudo” e receiam não conseguir sequer aceder a crédito bancário.
Garantiu ainda que o apoio europeu chegará “este ano” e afirmou que será necessário agir rapidamente para reconstituir a capacidade produtiva.
Referindo‑se às áreas completamente submersas, Hansen afirmou que “as plantações estão perdidas” e que nenhum trator consegue entrar nos terrenos, exigindo uma avaliação conjunta com os agricultores sobre o que é possível recuperar.
Hansen explicou também que está em contacto com o Banco Europeu de Investimento e com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, para desenvolver um mecanismo europeu de resseguro agrícola.
“Muitos agricultores “não podem perder tudo de oito em oito anos sem proteção adequada”, alertou.
Sobre o impacto nas exportações, Hansen lembrou que Portugal produz cerca de 2,5 mil milhões de euros em frutas e pequenos frutos, considerando o país “o jardim da União Europeia”.
Advertiu que a destruição verificada “ameaça a segurança alimentar europeia”, reforçando que a recuperação da capacidade produtiva é também um interesse estratégico da EU.
