O Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, vai visitar na terça-feira explorações agrícolas, nos concelhos de Leira e Pombal, afetadas pelas tempestades que atingiram Portugal, informou hoje o Ministério da Agricultura e Mar.
Em comunicado, o ministério informa que a visita acontece depois de o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, ter convidado o comissário para visitar os locais fortemente afetados pelas tempestades e de Portugal ter solicitado à Comissão Europeia que acione a reserva de crise para a agricultura, um mecanismo com uma dotação anual total para a União Europeia de 450 milhões de euros.
O Comissário Europeu da Agricultura vai reunir-se com o ministro da Agricultura e, depois vai ao terreno, o que permitirá “conhecer a dimensão dos estragos causados pelas tempestades”, segundo o ministério.
José Manuel Fernandes enviou a 05 de fevereiro uma carta ao comissário europeu da Agricultura e Alimentação a pedir a ativação da reserva de crise para a agricultura.
O pedido a Christophe Hansen surgiu perante as estimativas preliminares que apontavam, à data, para prejuízos de cerca de 500 milhões de euros no setor agrícola, provocados pelo mau tempo. A este valor acresciam ainda os 275 milhões de euros do setor florestal.
A reserva agrícola da UE permite uma resposta rápida a crises que afetem a produção ou a distribuição agrícola e dispõe de uma dotação anual de 450 milhões de euros.
Entretanto, a Comissão Europeia confirmou a 09 de fevereiro ter recebido o pedido de Lisboa para a ativação urgente do fundo da reserva agrícola e disse ainda estar a analisar a solicitação e a situação no terreno, devido ao mau tempo e as suas consequências.
O Regulamento relativo à organização comum dos mercados prevê medidas excecionais, como a ativação da reserva, que podem ser tomadas para prevenir perturbações do mercado e a acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição e a mitigar as suas consequências.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo declarou situação de calamidade para 68 concelhos, que terminou no domingo, e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
