A Comissão Europeia disse hoje estar a debater com Portugal uma revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido às consequências do mau tempo, mas indicou desconhecer uma iniciativa com nome idêntico apenas com fundos portugueses.
“Estamos a debater com Portugal uma possível alteração ao seu PRR. Não posso revelar quaisquer detalhes. Ainda está em discussão e, assim que esta alteração for apresentada, poderemos fornecer mais informações”, disse o porta-voz do executivo comunitário para a área das reformas, Maciej Berestecki.
Já questionado sobre a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente com verbas portuguesas, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia em Bruxelas, Maciej Berestecki referiu não ter “conhecimento desta iniciativa”.
“Se Portugal pode ou não usar este nome. Bem, veremos. Não creio que haja qualquer problema em Portugal usar um nome semelhante para o seu próprio projeto, mas, repito, não tenho mais informações”, adiantou, em resposta à Lusa.
O Governo já anunciou que vai rever o PRR para responder às consequências das tempestades que têm vindo a afetar o país, bem como criar um Programa Português de Recuperação e Resiliência (PTRR), só com verbas nacionais, para enfrentar tais problemas.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
Estima-se que os prejuízos totais ultrapassem os quatro mil milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Atualmente, o país já recebeu 10,41 mil milhões de euros em subvenções e 3,39 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 52%.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia o PRR, surgiu para fazer face às consequências económicas da pandemia de covid-19 e entrou em vigor em 2021, com um total de 800 mil milhões de euros (a preços correntes). Estão em causa 650 mil milhões de euros a preços de 2021.
