O Governo quer duplicar a área de fogo controlado e garantir a valorização da atividade do pastoreio extensivo para alcançar a resiliência dos territórios e proteger populações, afirmou hoje o secretário de Estado das Florestas.
“Há um trabalho que tem de ser aprofundado para garantir que, no caso concreto do pilar da resiliência, vamos chegar à época mais sensível, esta e dos próximos anos, e ter resultados muito positivos, para proteger as nossas gentes, o nosso património, mas, sobretudo, também, garantir maior atratividade de criação de valor e de riqueza para o país”, afirmou Rui Ladeira.
O governante discursava após a entrega de maquinaria de apoio à floresta a municípios das comunidades intermunicipais (CIM) da Região de Leiria, Oeste e Lezíria do Tejo, que decorreu em Porto de Mós, no distrito de Leiria.
Aos jornalistas, o secretário de Estado explicou que o fogo controlado é “mais uma forma de gestão do território”, sendo que “a média dos últimos anos anda na ordem dos 2.500 hectares”.
“Há, da parte do Governo, com o trabalho do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], as organizações de produtores, as autarquias, as CIM, um trabalho que está a ser desenvolvido para intensificar este domínio”, declarou, notando que “vai ajudar na estratégia da resiliência no âmbito do Plano Floresta 2050”.
Segundo o governante, o objetivo passa por usar o fogo controlado “em determinadas zonas de descontinuidade e também nas zonas de proteção à escala local prioritárias”.
As ações de fogo controlado contemplam uma média de 2.500 hectares por ano.
“No ano de 2026 é duplicar, é essa a ambição que temos”, garantiu, referindo que estão a ser feitas reuniões nesse sentido com várias entidades, “para definir as prioridades”, para o espaço público, espaço comunitário (áreas baldias), “mas também haverá no espaço privado”.
Neste último caso, os “presidentes de Câmara também têm um papel muito importante”, pois se houver necessidade de “proteger pessoas e bens em determinadas zonas”, aqueles podem utilizar o edital “como forma de poder intervir em áreas que, muitas das vezes não se sabe quem é o dono, poder garantir que aquela zona é protegida”, com recurso à limpeza ou ao uso do fogo, esclareceu o governante.
Rui Ladeira adiantou que, nesta matéria, o quadro legislativo “vai ter de ser ajustado”.
Questionado se esse ajustamento é para se poder atuar nos terrenos privados, o secretário de Estado das Florestas respondeu “a todos os níveis”, mas admitiu que a maior dificuldade é na atuação no espaço privado e “de áreas que não se conhece o dono”.
“É preciso também fazer alterações legislativas neste domínio do fogo controlado e das áreas de queima. Estamos a receber contributos de quem todos os dias trabalha neste setor para podermos, a partir daí, também ultimar uma proposta”, acrescentou.
Segundo o secretário de Estado das Florestas, no âmbito do pastoreio, o Governo pretende “valorizar a atividade do pastor, aumentar o efetivo pecuário, mas também trazer jovens, trazer pessoas para esta atividade, com o objetivo de criar valor, riqueza e postos de trabalho, mas, sobretudo, também diminuir o risco de incêndio, diminuir a carga vegetal, a carga da biomassa”.
