O primeiro-ministro afirmou-se hoje convicto de que o acordo comercial entre União Europeia (UE) e Mercosul será assinado nas próximas semanas, afirmando que “uma insistência muito significativa” de Portugal contribuiu para a “pré-decisão” em Bruxelas.
Em declarações à imprensa após uma cimeira que se prolongou por mais de 15 horas e terminou cerca das 03:00 locais da madrugada de hoje (02:00 de Lisboa), Montenegro afirmou que, devido a resistências de alguns Estados-membros, o acordo já não será assinado, como previsto, no sábado, mas foi alcançada “uma pré-decisão de que isso acontecerá nas próximas semanas, no espaço máximo de um mês”, tendo Portugal insistido nessa garantia.
“Estava inicialmente previsto que a sua subscrição pudesse ocorrer já no próximo fim de semana, precisamente no decurso da reunião do Mercosul que está a decorrer no Brasil, e perante a falta de condições para que isso acontecesse, fizemos uma insistência muito, muito significativa para não sairmos daqui sem as garantias de que isso pudesse suceder muito rapidamente”, declarou.
“Fruto também de uma discussão acesa, posso transmitir-vos que há uma pré-decisão de que isso acontecerá nas próximas semanas, no espaço máximo de um mês. Creio que não será necessário tanto tempo, mas até meados do mês de janeiro”, prosseguiu, explicando que “as resistências que ainda há em alguns Estados-membros estão praticamente ultrapassadas”, pelo que há “fundadas razões para poder sair daqui não com uma decisão completamente fechada, mas praticamente fechada”.
O primeiro-ministro reforçou que, durante as discussões na cimeira, iniciadas na quinta-feira de manhã, Portugal teve ocasião de “deixar muito claro que não era compreensível sair deste Conselho sem uma decisão a propósito da concretização do acordo que a Comissão estabeleceu com o Mercosul”, porque entende que a credibilidade da Europa “do ponto de vista da estratégia económica” também depende de ser “consequente com as decisões que toma”.
“Tenho vindo a reiterar, Conselho após Conselho, que é um sinal de fraqueza, um sinal de falta de concretização de princípios que são tantas vezes enunciados, de diversificação das capacidades da economia europeia de ter novos mercados, não ter excessivas dependências de parceiros com os quais tem relações comerciais mais intensas, a falta de passarmos à implementação deste acordo que demorou 25 anos a alcançar”, sublinhou.
Durante o Conselho Europeu, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou os líderes da UE de que adiou a viagem a Brasília para a assinatura do acordo para janeiro de 2026.
O Brasil ia organizar no sábado, 20 de dezembro, uma reunião para a assinatura do acordo que está a ser negociado há décadas.
No início da semana, o Parlamento Europeu aprovou as cláusulas de salvaguarda para os produtores europeus, que inclui a monitorização das flutuações do mercado e a possibilidade de aplicar taxas alfandegárias unilaterais para evitar que os produtores dos 27 Estados-membros do bloco sejam prejudicados pelas importações provenientes dos países do Mercosul, bloco constituído por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
