O Ministério da Agricultura e do Mar anunciou a realização, durante o ano de 2026, de um ciclo de encontros dedicados à Segurança Alimentar e Nutricional, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e com as Secretarias Regionais de Agricultura das Regiões Autónomas, tendo como objetivo recolher contributos dos diversos atores do sistema agroalimentar, promover o diálogo territorial e identificar soluções ajustadas às realidades locais.
As conclusões destes encontros serão integradas na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para o 2.º semestre de 2026. Esta conferência procurará consolidar uma visão nacional partilhada para o reforço da acessibilidade e da disponibilidade de alimentos saudáveis, valorizando os produtores, aproximando consumidores e promovendo modelos alimentares mais equilibrados, resilientes e sustentáveis.
Na 6.ª Reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSANP), realizada no Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) no dia 3 de dezembro, com a participação dos representantes de diversas entidades, foram salientados os avanços alcançados na Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP), e alertado para os desafios que condicionam o pleno exercício do direito humano à alimentação adequada.
A análise dos relatórios de monitorização da ENSANP referentes a 2023 e 2024 evidenciam melhorias na disponibilidade e qualidade alimentar em Portugal, incluindo a redução média de sal e açúcar nos principais grupos de alimentos e a evolução positiva no consumo diário de fruta e hortícolas. Regista-se também um avanço na remuneração média do trabalho agrícola familiar, aproximando-a da média nacional.
Para reforçar a resiliência do sistema alimentar, o Grupo de Trabalho da ENSANP salientou a necessidade de aprofundar a monitorização da estratégia, integrando novos indicadores que permitam captar tendências emergentes, em linha com o debate europeu sobre a Autonomia Estratégica e com as transformações geopolíticas e económicas recentes.
Deste trabalho resultará a elaboração, em estreita articulação com o Ministério da Saúde, de um Plano Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional.
Com o contributo das entidades e com o envolvimento ativo da sociedade, o Ministério da Agricultura e do Mar reforça o compromisso com políticas públicas de base científica, de proximidade e participativas, orientadas para um futuro mais saudável, seguro e sustentável para todos.
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Fonte: GPP
