O secretário-geral do PS afirmou hoje que o partido irá votar contra a constituição de uma comissão de inquérito aos incêndios apresentada pelo Chega, que “descobriu dez dias depois o que estava a acontecer no país”, defendendo antes uma comissão técnica independente.
“Votaremos contra essa proposta feita por um partido que descobriu dez dias depois o que estava a acontecer no país”, disse José Luís Carneiro, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa na Lousã, iniciativa integrada na rota que está a fazer pela Estrada Nacional 2 (EN2).
Segundo o secretário-geral do PS, o partido que lidera tomou a iniciativa de apresentar uma comissão técnica independente, intenção anunciada a 15 de agosto, cerca de dez dias antes de o partido Chega defender uma comissão de inquérito parlamentar.
“Quando o Partido Socialista tomou a iniciativa de apresentar uma comissão técnica independente, significa que dispensa as outras propostas alternativas”, esclareceu.
Para José Luís Carneiro, é necessário “um olhar externo” para avaliar aquilo que poderá ter falhado quer na prevenção, na preparação e no combate aos incêndios em 2025, recordando que as condições atmosféricas e variações climatéricas sentidas este ano são em tudo semelhantes a 2022 (em que arderam 110 mil hectares, quando este ano aproxima-se da marca de 250 mil hectares ardidos).
“Há que compreender o que é que falhou na prevenção, o que é que falhou na preparação e o que é que falhou no combate para, com essa aprendizagem, podermos corrigir o que não funcionou para não se repetirem os erros que foram cometidos este ano”, vincou.
José Luís Carneiro recordou que enquanto ministro da Administração Interna não esperou “pelos outros” para propor uma comissão técnica independente aos incêndios de 2022, tendo tomado iniciativa de convidar centros de investigação do país para avaliar o que tinha falhado no incêndio da Serra da Estrela, o de maiores proporções nesse ano.
O líder do PS recordou que das 30 recomendações produzidas pelo relatório da comissão de 2022, 12 entraram para o dispositivo de combate em 2023.
Para José Luís Carneiro, houve na altura “uma liderança política em relação ao assunto”, apontando também para o caso dos meios aéreos, que se encontravam preposicionados, incluindo equipas da Finlândia e da Estónia logo no ano seguinte.
“É preciso, por exemplo, avaliar se no ano de 2025 esse pré-posicionamento foi feito à luz da análise de risco, ou se, eventualmente, por uma questão de excessiva cautela, não se quis correr o risco de os mobilizar para onde estavam a ser mais necessários”, notou.
Durante a conferência de imprensa, que decorreu num hotel no centro da Lousã, José Luís Carneiro assumiu ainda o compromisso de que o PS irá apresentar na Assembleia da República as peças legislativas que possam dar seguimento à reforma da propriedade rústica, aprovada no último Conselho de Ministros do Governo de António Costa.
Apoiado pelo ex-secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, o secretário-geral socialista considerou que um dos problemas graves na gestão florestal passa pela propriedade rústica, marcada sobretudo a norte do Tejo pelo minifúndio.
Essa reforma da propriedade rústica visava resolver problemas relacionados com a herança indivisa e combater a fragmentação excessiva das propriedades.
João Paulo Catarino notou que o trabalho de cinco anos que antecedeu a reforma permitiu identificar 11,5 milhões de prédios rústicos, 85% a norte do Tejo e com uma área média de 0,6 hectares.
“A fragmentação da propriedade torna-a ingovernável”, alertou.
