A privatização da Silopor, principal empresa portuária de armazenamento de cereais, vai prever uma concessão em simultâneo, mantendo os ativos públicos na esfera do Estado, avançou hoje o secretário de Estado das Infraestruturas.
“A empresa é privatizada, é um processo semelhante ao que aconteceu com a ANA, uma privatização e uma concessão em simultâneo”, disse aos jornalistas Hugo Espírito Santo, à margem da cerimónia de apresentação da Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035, PORTOS 5+, na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, em Lisboa.
O governante adiantou que essa concessão está agora a ser discutida em sede Conselho de Ministros.
“No fim do dia, não estamos a privatizar ativos e bens do Estado, para ficar claro: esses ativos e bens do estado, os silos, os cais, continuam a pertencer ao Estado”, garantiu o secretário de Estado.
O Governo aprovou, em 07 de março, em Conselho de Ministros, o diploma que arranca o processo de privatização da concessão da Silopor.
A principal empresa portuária de armazenamento de granéis sólidos alimentares, que faz a gestão dos silos da Trafaria, em Almada, e do Beato, em Lisboa, tem uma capacidade global de 340 mil toneladas, o que permite o armazenamento, em média, de um total de 3,4 milhões de toneladas de cereais e farinhas durante um ano.
Responsável pelo descarregamento e armazenamento de mais de metade dos cereais importados por Portugal, a Silopor entrou em processo de liquidação por imposição da Direção Geral da Concorrência da União Europeia no ano 2000 e tem sido gerida, desde então, por uma comissão liquidatária com mandato até 2025.
Relativamente à estratégia para os portos do continente, que prevê 15 novas concessões nos próximos 10 anos, Hugo Espírito Santo explicou que a ideia é lançar 15 concursos públicos, mas vão ser feitas algumas “prorrogações táticas” de concessões atuais que estão a chegar ao fim, para “alinhar prazos”.
“Não vamos conseguir fazer a requalificação, por exemplo, da zona oriental do Porto de Lisboa, que são quatro concessões, sem fazer aqui uma prorrogação tática e, segundo, a nova ponte e a nova travessia [sobre o rio Tejo] vai passar em cima da zona oriental, precisamos de entender que não podemos estar a fazer uma ponte ao mesmo tempo que fazemos um concurso”, apontou o secretário de Estado.
