A ASAE, através das suas Unidades Regionais e no âmbito do seu Plano de Fiscalização nacional do setor alimentar, realizou uma operação de fiscalização direcionada a operadores grossistas que armazenam e comercializam produtos da pesca, como sejam, entrepostos frigoríficos ou mercados abastecedores.
Esta ação teve como principal objetivo verificar o cumprimento das normas gerais da atividade, de higiene e segurança alimentar ou ainda, a existência de eventuais práticas fraudulentas, num contexto de crescente valorização e aumento de preços dos produtos da pesca.
Principais resultados:
- 45 operadores económicos fiscalizados;
- 2 processos de contraordenação instaurados, destacando-se como principais infrações:
• Incumprimento das regras de higiene alimentar;
• Falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem; - Suspensão de atividade de um operador económico por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene;
- Apreensão de 1 instrumento de pesagem, por falta de controlo metrológico.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, promovendo a segurança alimentar, a integridade da cadeia de abastecimento e a leal concorrência no setor.
ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!
Fonte: ASAE
