Este ano o Dia Mundial do Ambiente, que se assinala amanhã, dia 5 de junho, é celebrado chamando a atenção para a necessidade de acelerarmos o combate à poluição por plásticos. Para a ZERO, é urgente alterar os sistemas de produção e consumo que assentam no modelo da descartabilidade e da baixa qualidade dos produtos, levando a uma curta existência como produto útil, mas uma longa vida como resíduo.
O problema do plástico
Nas últimas duas décadas, as taxas globais de produção e consumo de plásticos duplicaram. Segundo estudos da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, prevê-se que tripliquem até 2060, se nada for feito.
Na Europa, o consumo de plásticos pelos utilizadores finais registou uma ligeira diminuição de 58,8 milhões de toneladas (Mt) em 2018 para 56,5Mt em 2020. Este volume equivale a cerca de 107 kg/per capita por ano, tornando a União Europeia (UE) um dos maiores consumidores per capita de plásticos. A ligeira diminuição do consumo de plásticos não pode ser considerada uma tendência contínua, uma vez que pode estar relacionada com o abrandamento económico na Europa durante a pandemia de COVID-19.
Em 2020, o sector das embalagens e o sector da construção civil consumiram mais de metade dos plásticos na Europa, seguidos dos sectores automóvel, dos aparelhos elétricos e eletrónicos, dos utensílios domésticos, do lazer e do desporto, da agricultura, da agropecuária e da jardinagem e dos têxteis.
No sentido de contribuir para a resolução da poluição por plásticos, a UE tem produzido um conjunto de legislação e de iniciativas que vão desde a Diretiva sobre Plásticos de Uso Único, à restrição dos microplásticos intencionalmente adicionados, à legislação sobre pellets, entre várias outras iniciativas.
Contudo, é como se estivéssemos a tentar esvaziar uma banheira com uma colher se sopa, enquanto temos uma torneira a correr com um caudal elevado.
Sem irmos à fonte, travando a produção, dificilmente conseguiremos controlar este problema.
O problema para além do plástico
Uma das áreas onde o plástico acaba por estar mais à vista é na área das embalagens, particularmente devido à rapidez com que se transformam em resíduo. Contudo, nesta área, os dados sobre o plástico não são os únicos preocupantes. O que os dados do Eurostat demonstram é que, em 2022, cada cidadão europeu produziu em média 186,5 Kg de resíduos de embalagens (Portugal está ligeiramente acima com 188 Kg) e que, na última década, a produção destes resíduos aumentou cerca de 20% no espaço da União Europeia, muito acima do crescimento económico. O papel representa atualmente 41%, o plástico 19 %, o vidro 19%, a madeira 16% e o metal 5% deste universo. A evolução na última década foi de uma subida de cerca de 21% para o papel, 30% para o plástico, 16% para o vidro, 20% para a madeira e 7% para o metal.
Portanto, o problema não é apenas o plástico ou até procurar reciclar mais o que se transforma em resíduo. O desafio maior é questionar e alterar o modelo do descartável.
Um caminho para o futuro
Para o futuro, será necessário agir em várias frentes:
– Ao nível mundial – Tratado Global para os Plásticos:
• Assegurar que se transforma numa ferramenta chave na redução da poluição por plásticos ao incluir disposições juridicamente vinculativas que facilitem a redução progressiva da produção (em termos absolutos), tanto a nível mundial como nacional, para níveis sustentáveis.
• Associar medidas de controlo juridicamente vinculativas e meios de aplicação adequados, incluindo apoio financeiro à sua implementação.
• Disposição clara que garanta que a Conferência das Partes (COP) possa tomar decisões por maioria; isto é fundamental para ultrapassar a obstrução de decisões apoiadas por uma larga maioria, por apenas alguns Estados (normalmente com fortes interesses ligados ao setor).
– Ao nível Europeu – Regulamento relativo a Embalagens e Resíduos de Embalagens (entrou em vigor a 11 de fevereiro de 2025), nomeadamente implementando as medidas ao nível de cada Estado-Membro que permitam:
• Cumprimento das metas de redução da produção de resíduos de embalagens de, pelo menos, 5% até 2030, 10% até 2035 e de 15% até 2040 (tendo por referência o ano de 2018).
• Cumprimento de metas de reutilização em setores como o take-away, as bebidas ou o e-commerce.
– Ao nível nacional
• Implementação do Regulamento Embalagens e Resíduos de Embalagens.
• Fazer repercutir sobre as embalagens de plástico a contribuição europeia aplicável aos resíduos de embalagens de plástico não reciclados. Até ao momento, esta taxa tem vindo a ser paga via Orçamento do Estado, mas está a desviar fundos que são muito necessários para promover uma efetiva economia circular em Portugal. A título de exemplo, o valor anual a pagar ronda os 200 milhões de euros.
• Implementar a legislação que prevê a oferta de uma alternativa reutilizável no take away, combinada com a taxação de todas as embalagens descartáveis usadas para este fim (independentemente do material em que são produzidas).
• Implementação do Sistema de Depósito e Reembolso com urgência.
• Avançar com modelos de recolha seletiva de alta eficiência para aumentar as taxas de recolha seletiva.
Fonte: ZERO
