A nova localização proposta pela LusoLav para a estação ferroviária de alta velocidade em Gaia localiza-se por cima de uma ribeira, e por isso em zona de Reserva Ecológica Nacional, consultou hoje a Lusa.
“A localização proposta constitui um território peri-urbano, que se encontra atualmente desocupada, por se tratar de uma área que, face ao PDM, apresenta” as servidões e Restrições de Utilidade Pública de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e “Reserva Ecológica Nacional [REN] decorrente da presença de uma linha de água”, pode ler-se em documentos municipais a que a Lusa teve acesso.
Em causa está uma proposta de alteração do consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), responsável pela linha de alta velocidade Porto – Oiã, para mudar em dois quilómetros a localização da estação de Gaia e fazer duas pontes sobre o Douro em vez de uma rodoferroviária.
Os documentos a que hoje a Lusa teve acesso irão a votação numa reunião extraordinária da Câmara de Gaia que se realiza na quinta-feira às 16:00, bem como numa Assembleia Municipal no mesmo dia às 21:00.
Relativamente à Carta de Qualificação do Solo, no solo rural a localização proposta localiza-se numa “Quinta em Espaço Rural” e em “Áreas Agrícolas”, no solo Urbano em “Áreas de Transição”, “Áreas Industriais Existentes”, “Área Urbanizada em transformação – tipologia moradias”, e nas categorias comuns ao solo rural e ao solo urbano em “Áreas naturais – áreas ribeirinhas”, “Zonas inundáveis ou ameaçadas pelas cheias” e “Estrutura Ecológica Fundamental”.
“Apesar de se tratar, maioritariamente, de solo rural, dado o caráter excecional (interesse nacional) do Projeto da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto, admite-se que será sempre possível ultrapassar as restrições à edificação decorrentes dos regimes jurídicos da RAN e da REN”, consideram os serviços da Câmara de Gaia sobre a proposta do consórcio LusoLav.
Num vídeo que acompanha a proposta e a que a Lusa também teve acesso, refere-se que a estação, tal como a inicialmente projetada para Santo Ovídio, é da autoria do arquiteto Eduardo Souto Moura (aqui com André Campos), contando ainda com um parque urbano da autoria do arquiteto paisagista Sidónio Pardal.
Referem-se e demonstram-se ainda a existência de duas zonas de tomada e largada de passageiros, estacionamento com 505 lugares, quatro linhas de comboio e a extensão da Linha Rubi do Metro do Porto.
Os serviços municipais alertam, porém, para “um esforço financeiro significativo por parte do Município”, especialmente ao nível de acessibilidades, mas também refere “um conjunto significativo de vantagens”.
O consórcio Lusolav propôs que o município “teria que executar/pagar o tramo da ‘Avenida até ao Mar’ e o tramo da VL3 até à nova rotunda, bem como o arruamento de ligação à EN1/Rua Alto das Torres”, ao passo que o consórcio “faria a ligação da rotunda (VL3) até à estação, executando também a ‘praça principal’ de entrada na estação, bem como os acessos de emergência”.
O consórcio faria ainda os “acessos sul, desde a Rua de S. Caetano e o acesso norte (ligação ao Metro), sendo que seria obrigação do Município executar o arruamento de acesso a poente”, bem como a via que delimita o parque ao lado nascente, estando o parque urbano da estação também a cargo do município.
Quanto às vantagens, o município aponta que “a nova localização é ‘equidistante’ da A1 (a nascente), do IC1 (a poente) e da A29 (a sul), permitindo uma melhor acessibilidade à estação a uma escala regional”, o descongestionamento da zona de Santo Ovídio, o facto de se tratar “de uma obra ‘mais fácil’, sem movimentos de terra significativos e numa área envolvente de baixa densidade”, a criação de uma “nova centralidade” no concelho ou a execução de “novos eixos viários municipais há muito previstos” e a extensão da Linha Rubi.
