O Governo assegurou que o apoio às organizações agrícolas em Bruxelas foi distribuído de forma equitativa e que tem em conta o valor disponível e os orçamentos apresentados, após críticas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
“[…] O critério utilizado para a atribuição do subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, teve em conta, por um lado, o valor total disponível de 339.430,00 euros e, por outro lado, os valores dos orçamentos que foram apresentados pelas cinco organizações”, lê-se num esclarecimento do Ministério da Agricultura à CNA, a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o executivo, o valor foi definido de forma equitativa, numa percentagem de 35,659% da cobertura dos orçamentos apresentados.
Por outro lado, foi definido que o valor máximo do apoio por organização é de 100.000 euros.
Em 06 de março, a CNA lamentou ter sido discriminada pelo Governo no apoio à sua atividade junto das instituições europeias, que sofreu um corte de 24% para 50.758 euros.
“O Governo decidiu aplicar um inexplicável corte de 24% no financiamento às despesas de representação da CNA junto da União Europeia, enquanto as outras confederações veem o mesmo apoio aumentar face a anos anteriores”, apontou, em comunicado.
De acordo com o diploma que fixa estes apoios, a CNA vai receber um valor máximo de 50.758 euros.
Para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e para a Confederação das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) estão destinados 100.000 euros (a cada), para a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) 58.838 euros e para a Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural (CNJ) o máximo é de 29.834 euros.
A CNA defendeu que este corte representa uma “clara desvalorização da voz da agricultura familiar junto das organizações europeias”, bem como uma discriminação dos pequenos e médios agricultores.
