As eleições para a direção da Casa do Douro realizam-se dia 21 de dezembro. A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal – AJAP toma posição neste ato eleitoral, de extrema importância para a região duriense, e apela ao voto na Lista A, liderada por Manuela Alves, cuja candidatura tem por lema ‘Devolver o Douro aos Pequenos e Médios Viticultores’, e assenta no objetivo principal de restabelecer o equilíbrio entre a produção e o comércio.
Dia 21 de dezembro vai ser um dia histórico para a Região Demarcada do Douro – RDD. Dez anos após a sua extinção, induzida pelas casas exportadoras e pelos decisores políticos, vai ser possível reerguer a instituição que, historicamente, deu representatividade e voz aos viticultores da mais antiga região regulada do mundo.
Subjacente à referida extinção, importa lembrar que os responsáveis do Governo PSD/CDS-PP alicerçaram, em 2014, a sua intervenção em players da região e nos interesses que eles representavam. Uma má decisão política, no entender da AJAP, e foi neste contexto que se constituiu a Federação Renovação do Douro – FRD, que viria a vencer o concurso para, de “assalto” (como relatam várias notícias à época), tomar conta da Casa do Douro. Foram muitos os viticultores, pequenos, médios e grandes, que se revoltaram contra essa decisão, muitas foram as adegas cooperativas que se manifestaram no mesmo sentido, tal como foram inúmeros os autarcas do PS e PSD que igualmente se opuseram a esta decisão do Governo.
Dez anos volvidos, quase ninguém, em bom rigor, se apercebeu do papel da Federação Renovação do Douro – FRD, tal foi a invisibilidade da sua ação na defesa dos interesses dos viticultores, designadamente na garantia de escoamento das uvas e na prática de preços justos à produção. Depois de tantos sobressaltos legais, de tanta conturbação e arrastados processos, foi possível devido a uma enorme persistência assistir à restauração da Casa do Douro, enquanto associação pública de inscrição obrigatória, em fevereiro deste ano. E é por isso que no próximo dia 21 de novembro, sábado, das 14h00 às 18h00, cerca de 19000 viticultores vão ser chamados a decidir o futuro da Casa do Douro!
O que está em causa?
No contexto dessa eleição, apresentam-se duas candidaturas:
Lista B
O rosto da Lista B é Rui Paredes, atual Presidente da Federação Renovação do Douro – FDR. Importa relembrar que a primeira (Federação Renovação do Douro), foi constituída por escritura pública a 26 de novembro de 2014, tudo indica, projetada para concorrer à gestão privada da Casa do Douro, extinta como associação pública de inscrição obrigatória em 31 de dezembro de 2014, como previsto no art.º 17.º do decreto-lei N.º 152/2014, de 15 de outubro. Todo este cenário, ‘elenco quase de filme’, parece ter sido preparado pela Federação Renovação do Douro – FDR, para eventualmente usufruir da sede da Casa do Douro e utilizar a sua chancela.
Relativamente à Casa do Douro, convém lembrar que o seu edifício-sede, a par de todo o património disperso pelo território da Região Demarcada do Douro – RDD, é pertença dos viticultores. Foi construído à sua custa e, por isso, legitimamente, lhes pertence. Daí as perguntas de muitos viticultores da Região Demarcada do Douro – RDD, que ainda vão ecoando em muitos dos seus encontros: Como pode entender-se que alguém se tenham apropriado desse património? Como pode aceitar-se que privados tenham alienado bens que nunca foram seus?
Face a tudo isto, é difícil aceitar que os candidatos que hoje se perfilam pela Lista B para dirigir a Casa do Douro, enquanto associação pública de inscrição obrigatória, sejam os mesmos que, por concurso, exerceram a gestão privada daquela instituição, ou seja, os mesmos que defenderam a sua natureza privada de inscrição facultativa. Existe um enorme contrassenso neste procedimento, e se esta é a sua profunda convicção, então não faz sentido que a Federação Renovação do Douro seja extinta, pois sendo os seus associados defensores apenas e só do modelo privado de inscrição facultativa, por princípio e convicção, não deveriam ser candidatos a esta eleição, tratando-se de uma instituição que para eles não faz sentido existir, nomeadamente depois de tudo o que fizeram para a eliminar e evitar a sua restauração.
Em boa hora foi restaurada a Casa do Douro. Assim, nos termos da Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro, a Assembleia da República restaura a Casa do Douro, enquanto associação pública de inscrição obrigatória, aprova os seus estatutos e revoga os Decretos-Leis nº 277/2003, e 182/2015 e a Portaria nº 268/2014. É para isto que serve a democracia, é para isto que todos devemos votar. É para isto que todos os viticultores da Região Demarcada do Douro – RDD são convidados a votar no dia 21 de dezembro. Pequenos, médios, grandes e muitos grandes, em democracia temos todos o mesmo direito, mas, recorde-se, cada um de nós apenas tem um voto.
Com quase nada feito em prol da Região Demarcada do Douro – RDD, facilmente se depreende que a liderança da Lista B, pode indiciar interesses porventura políticos e do comércio. Como habitualmente se diz, “muita parra, pouca uva”, pois ao ler o manifesto da Lista B, e ao ouvir o que proclama o seu candidato, com chavões políticos, soa apenas a promessas, numa candidatura denominada ‘Douro Unido’. Como isto é possível, pois Rui Paredes como Presidente da Federação Renovação do Douro, é o rosto da organização que desuniu e fez recuar toda uma região no tempo, em vez de lutar pela dignidade dos viticultores do Douro?
Lista A
Com o lema ‘Devolver o Douro aos pequenos e médios viticultores’, surge a Lista A, que tem como principal objetivo restabelecer o equilíbrio entre a produção e o comércio. Pela notoriedade do seu gesto, dirigimos um grande agradecimento ao Sérgio Soares por ter abandonado a liderança da lista e o ter feito com enorme dignidade, provando que não estava preso ao lugar. Como é público, Sérgio Soares, na condição de pequeno/médio viticultor, também criou uma empresa de comercialização, para vender a sua produção, a de outros produtores e outros vinhos e, porque pressentiu que a sua ligação ao comércio podia ser suficiente para causar algum ruido à Lista A. Achou por bem desistir, continuando, no entanto, a contribuir para o grande objetivo desta candidatura: devolver o Douro aos pequenos e médios viticultores, e focada na defesa do justo preço das uvas e do consequente equilíbrio entre a produção e o comércio.
A Lista A, encabeçada por uma mulher com licenciatura em Gestão e em Gestão Agrária, e com um Mestrado em Economia Rural pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Manuela Alves, dá mostras de estar capacitada e devidamente preparada para o exercício do cargo a que se candidata. Já demonstrou nas suas intervenções públicas que, para além de discernimento e capacidades, tem uma visão estratégica para a região e para o seu futuro desenvolvimento. É focada e transmite uma determinação inabalável nas ideias que defende. O seu compromisso é claramente com os viticultores e com a região, passando pela dignificação da atividade de viticultor. Afirma, com convicção, que a atividade tem de ser rentável e primordial, emergindo o turismo como um importante complemento. A promoção e a valorização dos vinhos surgem como vetores prioritários da sua ação, alegando que a venda de vinhos a baixo preço não é o caminho por aportar mais-valias para a região. Afirma, também, que urge capitalizar a classificação da região como Património da Humanidade.
Todos (grandes quintas, produtores engarrafadores e milhares de pequenos viticultores), contribuíram e contribuem, para uma das regiões mais excecionais do mundo, não só pelo néctar dos deuses que produz, e os dá a provar nas inevitáveis provas de vinho, mas também pelas paisagens arrebatadoras, com aldeias históricas, trilhos pedestres, gastronomia autêntica e ainda um número infinito de miradouros que proporcionam vistas panorâmicas extasiantes.
Para Manuela Alves, a Casa do Douro deve também ocupar um papel preponderante na articulação da produção, comercialização de vinhos e no turismo. As marcas Porto e Douro têm de ser uma referência nacional, um cartão de visita da Região e de Portugal no Mundo.
O apelo da AJAP
A AJAP deixa, neste comunicado, um forte apelo à região do Douro e um recado ao País: não ignorem, ninguém pode ignorar, que a grande maioria dos viticultores da Região Demarcada do Douro – RDD, são de pequena e média dimensão, e que a larga maioria, mais de 90% da população agrícola em Portugal, são pequenos e médios agricultores. Não os isolem, não os marginalizem, não queiram o suor do seu dia-à-dia, em que na Região Demarcada do Douro – RDD, as uvas são pagas a preços humilhantes!
Em função desta linha de pensamento, acreditamos que só a LISTA A pode, com dignidade e respeito, defender todos os viticultores da Região Demarcada do Douro – RDD, e fazer renascer uma CASA DO DOURO forte, coesa e determinada na valorização dos vinhos e na projeção da região para o Mundo!
Fonte: AJAP
