Os valores destinados a apoiar o regadio coletivo são “manifestamente insuficientes” e o Governo tem vindo a desinvestir nesta área, segundo uma análise da Fenareg e da Agroges.
“As verbas atualmente previstas para apoiar os investimentos no regadio coletivo são manifestamente insuficientes face às necessidades”, lê-se numa nota conjunta da Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg) e da Agroges – sociedade de estudos e projetos.
Em comparação com os anteriores quadros comunitários, verifica-se uma “redução significativa” nos apoios para o regadio coletivo, o que demonstra uma “tendência de desinvestimento por parte do Governo português” numa área estratégica para a competitividade da agricultura.
Segundo os dados divulgados, existe uma disponibilidade de financiamento de 631 milhões de euros, a executar desde 2024 e até 2029, o equivalente a 31% das necessidades de investimento identificadas.
O financiamento disponível para o regadio público vem do Programa Nacional de Regadios, Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
Contudo, podem ainda juntar-se às dotações disponíveis montantes do Fundo de Coesão, do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, outros nacionais, como o Fundo Ambiental, bem como financiamentos do Banco Europeu de Investimento (BEI).
Para a federação, importa ainda garantir recursos financeiros, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), para o financiamento do regadio privado, que representa quase metade da área total.
A Fenareg destacou os impactos positivos do regadio na coesão territorial e no desenvolvimento socioeconómico, como uma produtividade seis vezes superior ao sequeiro, o aumento do nível de auto-aprovisionamento, maior geração de riqueza nas explorações, maior criação de emprego, viabilização das explorações, resposta às alterações climáticas e aproveitamentos de fins múltiplos com outras finalidades, nomeadamente, o abastecimento, a produção de energia renovável e o combate aos incêndios.
Por outro lado, lembrou que cerca de um terço dos regadios públicos está em aproveitamentos com mais de 40 anos, sublinhando que a requalificação e modernização dos aproveitamentos hidroagrícolas permite melhorar as condições de fornecimento de água e uma redução nos custos de operação.
