O ministro da Agricultura disse que até hoje já há pedidos das adegas cooperativas e empresas na ordem dos 59 milhões de euros à linha de crédito, com juros bonificados, que visa apoiar os produtores de uva.
“Nesta linha há oito bancos e posso dizer que, até hoje, já há pedidos das cooperativas e das empresas de 59 milhões de euros o que significa que, na minha opinião, estes 100 milhões de euros também estão bem ajustados”, afirmou José Manuel Fernandes, durante uma audição na Comissão de Agricultura e Pescas.
A audição do ministro acontece depois da aprovação de um requerimento do grupo parlamentar do PCP sobre medidas para apoiar os pequenos e médios produtores de uva face à situação de emergência na viticultura portuguesa, numa altura em há ‘stocks’ acumulados de vinhos e muitos viticultores, nomeadamente no Douro, não conseguiram vender a sua produção.
José Manuel Fernandes apontou algumas medidas já concretizadas pelo Governo, como a linha de crédito, anunciada em setembro, que visa apoiar produtores e fornecedores da uva adquirida ou a adquirir, permitindo aliviar constrangimentos de tesouraria.
O governante frisou que as empresas e as cooperativas “só podem receber da linha de crédito com taxas de juro zero se provarem que pagaram aos produtores e recebem o montante que pagaram”.
“Dizer que isto não é para os produtores eu pergunto então para quem é. As empresas e as cooperativas só recebem, na campanha 2023 e 2024, se provarem que pagaram aos produtores e obviamente isto é uma ajuda aos produtores”, garantiu.
O ministro destacou que a grande preocupação “é aumentar o rendimento dos produtores”, não esquecendo “também o diálogo entre o comércio e a produção”.
Lembrou ainda a destilação de crise que decorreu “com regras”, já que quem importou vinho nos últimos três anos não teve acesso a esta medida.
“Uma medida que foi bem planeada, não houve rateio. Nós tivemos disponíveis para a destilação 18,5 milhões de euros e foram necessários só 18,1 milhões de euros, o significa 98%. Ou seja, foi bem planeada e foi bem utilizada”, afirmou.
Dos 15 milhões de euros da Comissão Europeia destinados à medida, o Douro foi a região que receber a maior fatia, com 4,5 milhões de euros.
Ao valor destinado ao Douro acrescem mais 3,5 milhões de euros, com origem nos saldos de receitas próprias do orçamento do IVDP.
Foi também, frisou, aumentada a fiscalização e foi ainda, na Região Demarcada do Douro, proibida a entrada de produtos vínicos, uvas e mostos, o que “nunca tinha sido feito”.
O ministro aproveitou para salientar que não tem um discurso catastrofista em relação ao vinho e referiu que o setor representa 168 mil posto de trabalho diretos e indiretos e 2,7% do produto interno bruto PIB
Realçou ainda que Portugal exporta 318 milhões de litros de vinho, num volume de negócios de 928 milhões de euros, e importa 296 milhões, ou seja 200 milhões de euros.
“Temos vinho de grande qualidade e temos que ter confiança apesar do momento e eu não atiramos a toalha ao chão e vamos em frente apesar de se ter feito conta que não se estava a passar nada em termos daquilo que são os ‘stocks’ que estavam acumulados”, sublinhou.
