O Centro de Informação de Biotecnologia congratula-se com o parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) sobre as Novas Técnicas Genómicas (NTG). O documento da EFSA é favorável à adopção das NTG e reafirma a equivalência das NTG da Categoria 1 às variedades obtidas por melhoramento convencional.
A pedido do Parlamento Europeu, o Painel para os Organismos Geneticamente Modificados da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) emitiu recentemente o seu parecer científico sobre a análise da Agência Francesa para a Alimentação, o Ambiente, a Saúde e a Segurança no Trabalho (ANSES) sobre a proposta de regulamento da Comissão Europeia para as Novas Técnicas Genómicas (NTG). De recordar que na sua análise, a ANSES defendeu a necessidade de clarificar a base científica para os critérios de equivalência e de considerar os “potenciais riscos” das plantas NTG da Categoria 1.
Após analisar as considerações da ANSES, o Painel OGM da EFSA concluiu que a literatura científica disponível mostra que as plantas contendo os tipos e números de modificações genéticas usadas como critérios para identificar plantas NTG da Categoria 1 na proposta da Comissão Europeia existem como resultado de mutações espontâneas ou mutagénese aleatória. Assim, segundo a EFSA, é cientificamente justificado considerar as plantas NTG da categoria 1 como equivalentes às plantas produzidas de modo convencional (cruzamentos e seleção) no que diz respeito à semelhança das modificações genéticas e à semelhança dos potenciais riscos.
O Painel da EFSA não identificou quaisquer perigos e riscos adicionais associados ao uso de Novas Técnicas Genómicas em comparação com as técnicas convencionais de produção de plantas. O Centro de Informação de Biotecnologia congratula-se com o parecer científico da EFSA, que, saliente-se, no dia 3 de outubro foi discutido pelos eurodeputados que integram a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI).
Este parecer é mais um passo na direção da criação de uma legislação europeia que permita aos agricultores, industriais e instituições de investigação europeias a utilização de uma tecnologia de criação de novas variedades que já vem sendo utilizada noutros países e que é essencial para a segurança alimentar e para que se possam atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável da UNESCO e do pacto verde europeu.
Fonte: CiB
