A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) exigiu hoje que o Governo apoie todos os produtores de uva e “não apenas” os que não têm capacidade de destilar, após Bruxelas ter anunciado uma ajuda de emergência.
“[…] A CNA reclama, desde já, que o Governo português acione a totalidade das verbas permitidas pela Comissão [Europeia] e que vá mais longe, apoiando os produtores de uva e não apenas quem tem capacidade de destilar”, indicou, em comunicado.
Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou a atribuição de 15 milhões de euros da União Europeia (UE) para apoiar produtores de vinho portugueses com graves perturbações do mercado, num ‘bolo’ total de 77 milhões de euros para quatro países.
Em comunicado, o executivo comunitário referiu ter proposto aos Estados-membros, que o aceitaram, a mobilização de 15 milhões de euros da reserva agrícola da UE para “apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado”.
Este montante insere-se dentro de uma soma total de 77 milhões de euros que também apoiará agricultores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola da Áustria, da República Checa e da Polónia, recentemente afetados por acontecimentos climáticos adversos sem precedentes, acrescenta a instituição, sendo que os quatro países em causa podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais.
Para a CNA, a destilação de crise “é bem-vinda, se bem aplicada”, mas não chega aos pequenos e médios produtores de uva que não produzem vinho.
Neste sentido, a confederação pediu a criação de uma medida extraordinária para apoiar pequenos e médios produtores de uva para vinho, “que são os que estão numa situação mais aflitiva”, ao não conseguirem escoar os frutos.
Por outro lado, apontou a necessidade de medidas estruturais como o fim da liberalização dos direitos de plantação da vinha na UE e o controlo e limitação das importações desnecessárias de vinhos e mostos, “que inundam o mercado”.
A estas medidas, no entender da CNA, deveria somar-se a promoção das exportações e a abertura e reabertura de canais de escoamento.
“Na situação particular da Região Demarcada do Douro, a CNA reclama a concretização do processo eleitoral da Casa do Douro, para que se cumpra a decisão da Assembleia da República, e a instituição possa retomar as suas plenas funções de representação e defensa dos interesses dos pequenos e médios viticultores durienses”, concluiu.
Apoios ao sector do vinho têm de chegar aos pequenos e médios produtores de uva
