O Dia Internacional da Luta Camponesa é celebrado a 17 de Abril, para comemorar o massacre dos camponeses sem terra, em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Brasil, enquanto lutavam por uma reforma agrária abrangente. Este é um exemplo trágico das inúmeras lutas dos camponeses de todo o mundo que lutam todos os dias para continuar a alimentar o planeta.
As fragilidades existentes nas cadeias de abastecimento alimentar e energético foram também expostas pelos acontecimentos mundiais dos últimos anos. Estas fragilidades reflectem os interesses de um conjunto de organizações poderosas e, no entanto, põem em risco o acesso a alimentos frescos, saudáveis e suficientes para as sociedades de todo o mundo. Todos os anos, a La Via Campesina e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) realizam acções no dia 17 de Abril para exigir que o controlo dos sistemas alimentares e de produção seja novamente colocado nas mãos da população, sob a forma de soberania alimentar.
O pano de fundo do Dia Internacional das Lutas Camponesas para 2024 é a participação dos camponeses da Europa, e não só, em grandes protestos contra as políticas agrícolas destrutivas, reclamando preços justos e uma vida digna para os camponeses e uma transição viável para a agroecologia e práticas sustentáveis. Para a ECVC, isto centra-se no fim dos acordos de livre comércio e da concorrência desleal, bem como no reforço da legislação da UE para garantir legalmente que os preços pagos aos produtores sejam superiores aos custos de produção, na regulamentação do mercado, numa distribuição mais justa das ajudas da PAC, e na redução dos encargos administrativos para os agricultores através de medidas que respondam aos actuais desafios climáticos e ambientais.
Esta luta para proteger e defender os direitos dos camponeses na Europa é ainda mais pertinente tendo em conta as próximas eleições europeias. Após meses de mobilizações, os decisores políticos europeus devem assegurar que a agenda política reflicta as exigências e necessidades dos camponeses e garanta que estes possam ter uma vida digna, facilitando simultaneamente a transição para a agroecologia e as práticas sustentáveis. No próximo dia 17 de abril, os agricultores da ECVC de toda a Europa continuarão a actuar no sentido de apresentar soluções e propostas concretas para que tudo que o foi mencionado se torne uma realidade na Europa. A ECVC lançará também uma publicação sobre as suas prioridades para as eleições europeias e para o mandato político seguinte.
O artigo foi publicado originalmente em CNA.
