A Royal Group Limitada apontou hoje “grandes prejuízos” após a sua concorrente ETG pedir a descarga de 250 contentores de um navio no porto moçambicano de Nacala, alegando tratar-se de carga sua de feijão bóer, apreendida pelo tribunal.
“Temos o produto aqui fora, temos grandes prejuízos […], isto prova mais uma vez uma denúncia falsa para manchar o bom nome da Royal Group”, disse Rui Domingos, representante da Royal Group Limitada (RGL), em declarações à comunicação social no porto de Nacala, em Nampula, norte de Moçambique.
O conglomerado ETG pediu que as autoridades moçambicanas travassem a exportação de 250 contentores da RGL para inspeção e verificação da mercadoria, por suspeitas de a concorrente estar a exportar feijão bóer e outra carga, no valor de 70 milhões de dólares, apreendido pelo tribunal ao grupo, num diferendo movido pela Royal Group.
Em causa está um diferendo que se arrasta há meses e que já levou a ETG, que pediu a intervenção do Presidente da República, a interpor uma providência cautelar, queixando-se da apropriação da sua carga, no porto de Nacala, pela concorrente RGL.
Pelo menos 15 contentores foram descarregados e em nenhum foi encontrado o feijão bóer, relataram as autoridades moçambicanas, e a RGL queixa-se da perda do contrato com o comprador devido ao atraso do navio para saída do porto de Nacala.
“Temos os contentores aqui descarregados conforme vocês veem todos, estamos a confirmar o produto. Está aqui claramente que não é o que aconteceu, o produto que está a aparecer é o feijão holoco e não o feijão bóer como eles disseram que estamos a exportar”, referiu Rui Domingos, da RGL.
Apesar de não ter havido ainda provas de exportação ilegal de feijão bóer na mercadoria da RGL, o conglomerado ETG insiste que sejam descarregados e verificados todos os 250 contentores que estão no navio.
“Que descarreguem toda a mercadoria que faz parte do grupo para que seja inspecionada, isso é que se chama inspeção judicial, é o que nós requeremos, não é o que os outros entendem que devem fazer”, disse Mário Amisse, mandatário da ETG.
Na origem do conflito, já com cerca de 14 meses e sem comentários do Governo moçambicano, está a denúncia da RGL, que acusa a ETG e outras empresas que exportam feijão bóer para a Índia – que compra quase toda a produção nacional – pela responsabilidade da denúncia de que tinha exportado para aquele país soja geneticamente modificada (OGM).
Em outubro de 2022, o Tribunal Provincial de Nampula ordenou a suspensão de todas as exportações da ETG e de outros grupos também acusados pela RGL neste processo. No dia seguinte, o Tribunal Judicial da Província de Nampula concedeu à RGL ordem de penhora de bens da ETG, incluindo imóveis e navios, e congelou as suas contas bancárias.
Entretanto, com uma fiança aplicada pelo tribunal local de 60 milhões de dólares (55,1 milhões de euros), o grupo tenta travar a retirada da carga naquele valor, em feijão bóer e outros produtos agrícolas, alegadamente pela RGL, que terá assumido a sua posse em Nacala.
Em resposta à Lusa, fonte oficial da ETG afirmou que a RGL “foi apanhada a enviar produtos OGM para a Índia pelas autoridades indianas há mais de um ano” e “decidiu recuperar as perdas desse incidente iniciando uma disputa infundada” contra aquele conglomerado, “que agora foi criminalizado com a cooperação de entidades públicas” moçambicanas.
A Lusa noticiou na sexta-feira que o Tribunal Marítimo da Província de Nampula anulou a saída de contentores com feijão bóer e outros produtos apreendidos ao conglomerado ETG em Moçambique neste processo.
Em mais uma decisão judicial sobre este processo, com data de 16 de janeiro e comunicada ao diretor das Alfandegas de Nacala, aquele tribunal refere “ordenar a sustação [anulação] de saída e trânsito, por via marítima, da carga a granel e em contentores constituída por feijão bóer, soja, gergelim, amendoim, arroz e milho arrestados” dos requeridos, a RGL.
