As eleições de 2024 vão ser decisivas para as futuras políticas ambientais nacionais e europeias, dizem organizações ambientalistas, que aplaudem a avaliação para o novo aeroporto de Lisboa e lamentam uma má Lei do Restauro da Natureza.
Em comunicados de balanço mas também de perspetivas futuras, as associações Zero e ANP/WWF alertam para a importância dos próximos atos eleitorais de 2024, que podem mudar tudo na área do ambiente.
A Zero espera que em Portugal não haja nas legislativas de março “um avanço das forças políticas que advogam retrocessos na política ambiental”, e diz que nas eleições europeias se verá se a União Europeia continuará a liderar a defesa da sustentabilidade ou se, como os últimos meses têm deixado entrever, “fará um desvio para o conservadorismo e proteção dos interesses instalados”.
Para a ANP/WWF, as duas eleições são uma oportunidade para iniciar um novo ciclo de esperança para a natureza, para a biodiversidade e para os cidadãos, e irão demonstrar como e se os partidos vão proteger as pessoas e restaurar a natureza.
Na avaliação de 2023 a Zero destaca como positiva a concretização da avaliação ambiental estratégica sobre a futura localização do aeroporto de Lisboa, o aumento de dias com consumo exclusivo de eletricidade gerada por fontes renováveis, a aprovação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética ou a decisão de Portugal de abandonar o Tratado da Carta de Energia.
Como negativo refere o atraso na aplicação da Lei de Bases do Clima, o aumento das emissões de dióxido de carbono, a entrada em vigor de um “simplex ambiental” negativo para a sustentabilidade, e o que chama de “deriva conservadora” do Parlamento Europeu, que enfraqueceu propostas legislativas da Comissão como a Lei do Restauro da Natureza, ou o regulamento sobre embalagens e resíduos de embalagens.
Catarina Grilo, diretora de Políticas e Conservação da ANP/WWF, dá também como exemplo a Lei do Restauro da Natureza, que devia abrir o caminho para uma Lei para Sistemas Alimentares Sustentáveis, mas que “as pressões de grupos conservadores” deixaram a proposta enfraquecida, e a lei será uma “oportunidade perdida” para travar a urgência da perda de habitats e diversidade.
A Lei do Restauro da Natureza entra assim no lado negativo de 2023, um ano marcado positivamente pela avaliação para o novo aeroporto, a criação de um mercado voluntário do carbono, a antecipação para 2026 da meta da proteção marinha, ou a Lei Europeia da Desflorestação (de combate à desflorestação global impulsionada pelo consumo da UE), entre outros tópicos da lista da ANP/WW.
A Zero, lamentando que tivessem sido adiadas leis como a de proteção dos solos (adiada há oito anos), o sistema de depósito para embalagens que estava previsto para 2022, ou a estratégia nacional sobre o ruído, prometida há quatro anos, espera que 2024 seja o ano da renovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), depois de “anos de inépcia”, para garantir a “idoneidade e qualidade” do seu trabalho.
O ano que está prestes a começar é também o ano em que será revisto o Plano Nacional de Energia e Clima e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica. E o início do funcionamento da recolha seletiva de biorresíduos em todo o país, lembra a Zero.
Para 2024 a ANP/WWF quer ver a obrigatoriedade de remoção de barreiras fluviais obsoletas e mais investimento na conservação da natureza.
ZERO apresenta o balanço de 2023 e os principais desafios para 2024
