O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai conceder ajudas a fundo perdido aos agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios da semana passada através do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma (PRODERAM2020), indicou hoje o executivo.
A resolução que oficializa os apoios foi aprovada na reunião semanal do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu hoje no Funchal, mas não refere qual o total de agricultores afetados, nem a extensão da área queimada.
“Tendo em conta os recentes incêndios que afetaram os concelhos de Câmara de Lobos, Calheta [zona oeste da ilha] e Porto Moniz [costa norte], o Governo Regional irá apoiar os agricultores, através do PRODERAM2020, que prevê apoios a fundo perdido (100% do investimento elegível) com o objetivo de possibilitar a reconstrução das condições de produção e infraestruturas de caráter individual ou coletivo”, refere o executivo em comunicado.
O governo explica que os prejuízos devem ser reportados até 03 de novembro, através da “Notificação de Prejuízos”, que está disponível no site da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, bem como na Junta de Freguesia do Jardim da Serra (concelho de Câmara de Lobos), Casa do Povo da Calheta, Casa do Povo da Fajã da Ovelha, Casa do Povo da Ponta do Pargo (concelho da Calheta) e Casa do Povo do Porto Moniz.
Os agricultores podem também apresentar os prejuízos diretamente nos vários balcões da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, no Centro de Abastecimento Hortícola da Santa e na Estação Zootécnica da Madeira.
“De realçar que, caso o agricultor necessite, poderá requerer à secretaria as candidaturas aos apoios sem nenhum custo associado”, refere o comunicado.
Os concelhos da Calheta e do Porto Moniz foram os mais afetados pelos incêndios da semana passada, que começaram na quarta-feira, 11 de outubro, com um fogo na freguesia dos Prazeres (Calheta), que depois se estendeu ao município vizinho do Porto Moniz, já na costa norte da ilha.
As autoridades não apresentaram ainda o balanço final dos prejuízos nem da área ardida, mas, no concelho da Calheta, o mais extenso da região autónoma, a estimativa aponta para 70 quilómetros quadrados, cerca de 50% do território, sendo que quatro pessoas ficaram desalojadas e duas casas totalmente destruídas.
