A associação ambientalista Quercus defendeu a necessidade de se reavaliar e minimizar os impactos do futuro parque eólico de Morgavel, no concelho de Sines, distrito de Setúbal, sobre povoamentos de sobreiros e na conservação da águia-pesqueira.
Num comunicado, publicado no site oficial, a Quercus revelou ter reunido com a EDP Renováveis no sentido de reavaliarem e minimizarem os impactos deste projeto sobre os povoamentos de sobreiros, conservação do casal de águia-pesqueira e o afastamento ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
Segundo a associação, no encontro, “o promotor assegurou ter já introduzido alterações no projeto que permitem evitar o abate de cerca de 400 sobreiros” na área abrangida pelo parque eólico de Morgavel.
“Dos ainda 1.500 sobreiros que poderão ser abatidos, a empresa espera ser possível evitar mais alguns abates”, sem adiantar um número específico, “reforçou a promessa de plantar mais de 40 mil árvores” e mostrou estar “disponível para a discussão de mais medidas de conservação”, adiantou.
No entanto, segundo a Quercus, o “Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra omite o plano para a compensação do abate de sobreiros, assim como o respetivo plano de gestão e a sua monitorização”.
Por isso, a associação ambientalista diz ter solicitado os documentos da autorização de abate dos sobreiros e implementação do projeto de compensação ao ICNF” [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], estando a aguardar a sua disponibilização.
“Enquanto o projeto de compensação não for implementado no terreno, fica condicionada a autorização para o abate dos sobreiros em Morgavel, pelo que vamos acompanhar este processo”, lê-se na nota.
Em causa está a declaração do Ministério do Ambiente da “imprescindível utilidade pública” do parque eólico de Morgavel, na zona de um bosque de montado de sobreiros, às portas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, autorizando o abate de 1.821 exemplares daquela espécie de árvore, segundo um despacho publicado em Diário da República.
De acordo com os ambientalistas, o projeto do promotor Parque Eólico de Moncorvo, controlado atualmente pela EDP Renováveis, não cumpre o Plano Diretor Municipal (PDM) de Sines, uma vez que este instrumento determina que a instalação de parques solares e parques eólicos neste território depende da “não afetação de povoamentos de sobreiros ou olivais”.
Mas, “para viabilizar este projeto privado, o Governo emitiu um despacho de imprescindível utilidade pública – Despacho nº 7879/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário da República, em 01 de agosto, contrariando o disposto no PDM de Sines e normas aplicáveis”, adiantaram.
Para a Quercus, os “danos no ambiente poderiam ser evitados com o cumprimento da lei”.
“A realidade é que existiam alternativas de localização fora de povoamentos de sobreiros para o desenvolvimento do projeto, conforme condicionante legal, contudo, o promotor Parque Eólico de Moncorvo desconsiderou-as, preferindo o apoio incondicional do Governo para a aprovação do projeto” apontou.
Ainda segundo a associação, “este projeto localiza-se próximo de um dos dois únicos ninhos de águia-pesqueira (Pandion haliaetus) existentes em Portugal e pode contribuir para o desaparecimento da população reprodutora desta espécie em perigo crítico de extinção”.
“Em 2022 apenas dois casais nidificaram com sucesso em Portugal, sendo que a espécie voltou a reproduzir-se em 2015 fruto de um projeto de reintrodução da espécie, tendo sido fixado um casal na zona de Alqueva e, em 2020, um segundo casal em Morgavel, no litoral alentejano, após décadas sem se reproduzir no país”, observou.
E acrescentou que, além do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ter reconhecido “a proximidade do parque eólico a um ninho de Águia de Bonelli, que é uma espécie ameaçada de extinção”, o futuro parque está também “localizado numa área muito crítica identificada pelo ICNF para as aves aquáticas que interdita este tipo de projetos”.
