A CAP chama a atenção para o texto abaixo publicado pela Autoridade de Gestão do PEPAC Continente, que diz respeito a uma alteração importante no processo de análise e decisão das candidaturas.
O PEPAC no Continente informa
Num momento de encerramento do PDR2020, em que é urgente executar em tempo todos os projetos, é vital introduzir as alterações necessárias para encurtar os atuais tempos de análise e decisão de uma candidatura PDR2020, acelerando o ritmo de execução do Programa e garantindo a plena absorção do envelope financeiro atribuído.
Assim, para reduzir consideravelmente o período de análise, e consequentemente, garantir uma decisão mais célere dos seus projetos, informamos que se suspende a etapa de envio de pedidos de esclarecimento aos beneficiários, mantendo-se o direito a pronúncia em sede de audiência prévia.
Em sede de audiência prévia o beneficiário continua a poder apresentar as observações que considerar pertinentes sobre a intenção de decisão, ou seja, assegurando-se o direito dos particulares de participação no processo decisório
Artigo publicado originalmente em CAP.
