A Comissão Europeia garantiu hoje acompanhar as consequências para os negócios agrícolas da entrada de cereais ucranianos na União Europeia (UE), após a oposição da Hungria e Polónia ao fim de restrições anunciado pela instituição.
“A Comissão Europeia continuará a acompanhar a situação e está pronta a introduzir restrições se a situação do mercado o justificar, por isso continuará em contacto com os Estados-membros”, declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta do Comércio.
Falando à chegada à reunião dos ministros das Finanças da UE, que decorre hoje em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da União, Valdis Dombrovskis observou que “o que é importante agora que todos estão a trabalhar de forma construtiva”, sem comentar a contestação húngara e polaca.
Na sexta-feira, o executivo comunitário anunciou o fim da proibição imposta por cinco Estados-membros da UE à passagem de cereais ucranianos para proteger os seus agricultores, com Kiev a comprometer-se a controlar o fluxo para países vizinho.
Porém, minutos depois, a Hungria e a Polónia divulgaram ter decidido prolongar, de forma unilateral, a proibição de importar cereais ucranianos, desafiando a Comissão Europeia.
“Vale a pena notar que as medidas que foram adotadas para proibir certas importações de determinados produtos agrícolas foram tomadas com base em salvaguardas excecionais”, mas atualmente “verificamos que não existe qualquer perturbação ou distorção no mercado desses cinco Estados-membros”, frisou Valdis Dombrovskis.
O responsável comunitário salientou ainda ser “importante o facto de a Ucrânia ter concordado em criar um sistema para evitar picos de exportação com os cinco Estados-Membros, através de licenças de exportação ou sistemas semelhantes ou de elementos que tranquilizem os Estados-membros”.
A UE suspendeu em maio de 2022, por um ano, os direitos aduaneiros sobre todos os produtos importados da Ucrânia e trabalhou para permitir a exportação dos seus ‘stocks’ de cereais após o encerramento das rotas pelo Mar Negro, na sequência da invasão do país pela Rússia em fevereiro 2022.
Os países vizinhos da UE registaram um aumento substancial nas chegadas de milho, trigo ou girassol da Ucrânia, fazendo com que os armazenamentos ficassem saturados e os preços locais caíssem.
Polónia, Hungria, Eslováquia e Bulgária proibiram, por isso, cereais e outros produtos agrícolas importados da Ucrânia em meados de abril passado, dizendo que queriam proteger os seus agricultores, abrindo um confronto com a Comissão Europeia, responsável pela política comercial da UE.
Nessa altura, o executivo comunitário concluiu um acordo de princípio com esses quatro países, que também acabaria por abranger a Roménia.
Os ministros das Finanças da UE vão hoje discutir a reforma das regras orçamentais comunitárias, que limitam o défice e dívida pública dos países, devendo também debater informalmente a liderança do Banco Europeu de Investimento (BEI), à qual concorrem cinco candidatos, entre os quais a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager e a vice-presidente e ministra dos Assuntos Económicos, Nadia Calviño.
Como a Lusa avançou, Portugal apoia a candidatura de Nadia Calviño, cabendo agora aos ministros das Finanças da UE chegar a um consenso sobre um nome, sem se esperar que isso aconteça este fim de semana.
