No caso do parque eólico da EDP, o ministro apenas exige agora que seja revista a “localização de parte da compensação do Parque Eólico de Morgavel”, que será plantada no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) anunciou esta quinta-feira a criação de um novo grupo de trabalho, com mandato até 31 de dezembro de 2023, com vista a “analisar as compensações por abate de sobreiros e avaliar e propor melhorias nesses processos”.
A decisão surge na sequência das recentes “contestação e dúvidas” levantadas depois de o Governo ter declarado no início de agosto a imprescindível utilidade pública do novo parque eólico que a EDP quer construir na região de Sines e que exige o corte de milhares de árvores protegidas por lei.
“Considerando que recentes declarações de imprescindível utilidade pública de determinados empreendimentos geraram contestação e dúvidas sobre os procedimentos e princípios para os projetos de compensação de abate de sobreiros, importa avaliar a respetiva adequação”, escreve o MAAC em comunicado enviado às redações.
No entanto, a criação deste grupo de trabalho não altera em nada a decisão já tomada pelo Governo de autorizar a EDP a abater 1.821 sobreiros, sendo que as eventuais propostas de melhoria nas compensações devidas pelo corte de árvores – decididas pelo grupo de trabalho agora criado – só poderão ser aplicadas em projetos futuros.
Em relação ao projeto eólico […]
