A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), cuja proposta tinha sido submetida em junho, que contém um reforço de 15 milhões de euros do pagamento relativo a zonas sujeitas a condicionantes naturais.
“A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. A proposta foi submetida a Bruxelas, no passado mês de junho, tendo como principal objetivo assegurar a execução integral do PDR 2020”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação.
Desta reprogramação resulta, por exemplo, um reforço de 15 milhões de euros do pagamento para as zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras específicas.
Soma-se o aumento do montante máximo de investimento elegível para os beneficiários das medidas florestais, bem como a melhoria das condições de segurança através da compra de tratores.
“Esta reprogramação espelha o esforço de simplificação que temos vindo a desenvolver, com impactos na administração pública e, acima de tudo, nos beneficiários. Queremos, aliás, lançar as bases de um novo período de financiamento mais ágil e desburocratizados”, afirmou, citada na mesma nota, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
A governante defendeu ser essencial, no encerramento do PDR, “imprimir uma maior flexibilidade e rapidez” na operacionalização e execução do programa.
“Esta nova e estruturante abordagem ditou a necessidade de procedermos a algumas alterações de natureza técnica e financeira ao programa, designadamente nos níveis de apoio, privilegiando a utilização de custos simplificados, bem como a definição de avisos específicos”, esclareceu.
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