A ministra da Agricultura disse hoje que está preocupada com a suspensão pela Rússia do acordo dos cereais e que o Governo estará atento a impactos e eventual necessidade de medidas.
Na audição na comissão parlamentar de Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse estar “preocupada com o não prolongamento do acordo e as consequências”, desde logo em Portugal.
Sobre aumentos de preços, a ministra afirmou que não sabe o que pode acontecer, mas que o Governo estará atento às variações de preços e eventuais necessidades de mitigar aumentos.
O fim do acordo dos cereais, disse, será uma das preocupações debatidas na próxima semana na reunião dos ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia.
Ainda sobre preços de alimentos, a governante afirmou que foram os apoios aos agricultores que também contribuíram para redução nos últimos meses.
Durante a audição, a ministra foi questionada sobre outros temas.
Sobre os pagamentos aos agricultores nos Açores, a ministra da Agricultura recusou que haja atrasos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e disse que foi o Governo Regional dos Açores que pediu que não houvesse transferências para já, pelo que está do lado dos Açores “fazer os pedidos e o IFAP imediatamente disponibilizará toda a verba”.
“O Governo [regional] pediu-nos para não fazermos nenhum tipo de transferência porquanto não tinha condições para poder assegurar esses pagamentos”, explicou a ministra.
Maria do Céu Antunes disse que “não há registo por parte do IFAP no atraso de qualquer tipo de pagamentos” e vincou mesmo que, “contrariamente ao veiculado, não existem atrasos nos pagamentos do Ministério da Agricultura e Alimentação para com agricultores e pescadores”.
Sobre a região vinhateira do Douro e o apelo de cerca de 30 personalidades para revisão do quadro regulamentar atual, a ministra disse estar interessada em chegar a outro modelo de organização, e disse que o seu gabinete está a trabalhar com o Ministério das Finanças para que não haja cativações no Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto.
Até porque “as suas receitas próprias são suficientes, quer para gestão corrente quer para investimento”, afirmou.
Sobre as intempéries de granizo que destroem culturas agrícolas, Maria do Céu Antunes disse que estão a ser estudadas medidas para melhorar o financiamento de sistemas antigranizo nas regiões mais vulneráveis a esse fenómeno.
Quanto à apanha ilegal de bivalves no Tejo, a ministra afirmou que é um tema que vai além do seu ministério e que a pesca ilegal não se deve a falta de licenças, mas a organizações que querem agir na ilegalidade, pois há ainda oito licenças disponíveis que podem ser atribuídas.
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