A Deco considera que a medida, criada à um mês, “está a ser bem implementada”, mas explica que as oscilações de preços reduzem os benefícios para o consumidor.
Um mês após o Governo ter criado o IVA zero num cabaz com mais de quarenta bens alimentares essenciais, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) considera que a medida foi bem implementada. Em entrevista à SIC Notícias, Rita Rodrigues, da Deco, lembra que há oscilações nos preços dos produtos e que são precisos mais apoios à produção.
“A medida está a ser bem implementada, contudo há oscilações do preço base que levam a que o impacto nos consumidores não seja tão expressivo. Por exemplo, os iogurtes líquidos aumentaram cerca de 15%”, explica Rita Rodrigues e acrescenta ainda o pão sem côdea, o pão de forma sem côdea e a massa espiral, como exemplos de bens que são de grande consumo por parte dos consumidores e que registaram um aumento de preço.
A especialista da Deco defende que “é preciso haver medidas mais alargadas, nomeadamente à produção”.
A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais começou a ser aplicada a 18 de abril e poderá prolongar-se para lá de 31 de outubro, admitiu António Costa.
A medida isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais.
A lista de produtos alimentares que passaram estar isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.
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