Investigadores alertam que a desigualdade fundiária está a aumentar, com as terras agrícolas cada vez mais na posse de poucas empresas de grande dimensão.
1% das explorações do mundo ocupam 70% das áreas de cultivo, de acordo com um relatório que destaca o impacto da desigualdade da posse da terra nas crises climáticas e da natureza.
Desde a década de 1980, os investigadores descobriram que o controlo sobre a terra está muito mais concentrado tanto directamente por meio da propriedade, quanto indirectamente por meio da agricultura sob contrato, o que resulta em monoculturas mais destrutivas e em menos pequenas propriedades cuidadosamente cultivadas.
Tendo em consideração o aumento do valor da propriedade e o crescimento das populações sem terra pela primeira vez, o relatório calcula que a desigualdade fundiária é 41% maior do que se acreditava anteriormente.
Os autores referem que a tendência foi impulsionada por instrumentos financeiros de curto prazo, que moldam cada vez mais o meio ambiente global e a saúde humana.
“No passado, esses instrumentos preocupavam apenas os mercados. Não nos afectaram individualmente. Mas agora afectam todos os aspectos de nossas vidas porque estão ligados à crise ambiental e à pandemia” disse Ward Anseeuw, especialista técnico sénior da Coligação Internacional de Terras, que liderou a investigação junto com um grupo de parceiros, incluindo a Oxfam and the World Inequality Lab.
O estudo, publicado no dia 24 de Novembro, é baseado em 17 novos trabalhos de investigação, bem como na análise de dados e literatura existentes.
Afirma que os cálculos anteriores de desigualdade no acesso à de terra foram baseados exclusivamente na propriedade e no tamanho das explorações agrícolas individuais. Com base nisso, a desigualdade fundiária diminuiu até a década de 1980, após a qual se tornou mais ampla.
Essa tendência é mais pronunciada com a nova metodologia, que leva em consideração factores adicionais, como a propriedade múltipla, a qualidade e o valor da terra e o número de sem-terra.
A falta de terra era menor na China e no Vietname e maior na América Latina, onde os 50% mais pobres da população possuíam apenas 1% das terras.
Ásia e África têm os maiores níveis de pequenas propriedades, onde a contribuição humana tende a ser maior do que os factores químicos e mecânicos e onde os horizontes temporais são considerados para gerações, em vez de ciclos de investimento de 10 anos. Em todo o mundo, entre 80% e 90% das explorações são familiares ou de pequenos proprietários. Mas cobrem apenas uma pequena e cada vez menor parte da terra e da produção comercial.
Nas últimas quatro décadas, a maior mudança de pequeno para grande foi nos Estados Unidos e na Europa, onde a propriedade está em menos mãos e até agricultores individuais trabalham sob contractos estritos para retalhistas, conglomerados comerciais e fundos de investimento.
Ward afirma que esses arranjos financeiros estão agora a espalhar-se para o mundo em vias desenvolvimento, o que está a acelerar o declínio da qualidade do solo, o uso excessivo dos recursos hídricos e o ritmo do desflorestação.
“A concentração da propriedade e seu controlo resulta num impulso maior para monoculturas e para uma agricultura mais intensiva, já que os fundos de investimento tendem a trabalhar em ciclos de 10 anos para gerar lucros”, disse Ward.
Isto também está relacionado com problemas sociais, incluindo pobreza, migrações, conflitos e a propagação de doenças zoonóticas como a COVID-19.
Para resolver esta situação, o relatório recomenda uma maior regulamentação e supervisão dos sistemas opacos de propriedade da terra, uma mudança nos regimes fiscais para apoiar os pequenos proprietários e uma melhor gestão ambiental, e um grande apoio aos direitos das comunidades no acesso à terra.
“Os pequenos agricultores, agricultores familiares, indígenas e pequenas comunidades são muito mais cautelosos com o uso da terra. Não se trata apenas de retorno sobre o investimento, é sobre cultura, identidade e deixar algo para a próxima geração. Estimam melhor as terras e, a longo prazo, produzem mais por unidade de área e destroem menos”.
Artigo original: https://www.theguardian.com/environment/2020/nov/24/farmland-inequality-is-rising-around-the-world-finds-report
O artigo foi publicado originalmente em CNA.
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