A associação ambientalista Zero exige um cadastro nacional de continuidade fluvial e a disponibilização pública de um relatório completo de todas a estruturas, que foram inicialmente referenciadas em 2018.
Estas exigências da Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável são divulgadas na celebração do Dia Mundial dos Rios, que se assinala hoje, querendo saber qual a “situação atual” das estruturas fluviais, dado que os documentos da Associação Portuguesa do Ambiente (APA) “incluem apenas uma pequena fração das mesmas”.
A Zero cita Mark Angelo, o promotor do Dia Mundial dos Rios, segundo o qual, “os rios são as artérias do nosso planeta; são linhas de vida, no sentido mais verdadeiro”.
O Dia Mundial dos Rios é celebrado desde 2005 pelas Nações Unidas, com o objetivo de “promover a necessidade de preservação dos rios de todo o mundo e aumentar a consciência pública sobre eles”.
A Zero refere que, em 2016, apoiou o Ministério do Ambiente, no projeto de “avaliar as infraestruturas hidráulicas existentes no país, identificando barragens obsoletas e fixando caudais ecológicos”.
Porém, realça a Zero, “na sequência de informação disponibilizada pela APA, relativa às infraestruturas que se identificaram como obsoletas e que foram objeto de remoção até ao momento, constatou-se” que o incentivo da Zero “foi ignorado” e “os resultados da atuação nesta matéria são praticamente nulos”.
Dois anos depois do início dos processos de remoção e requalificação, “o acesso a dados facultados pela APA mostra que este assunto, claramente identificado como prioritário” pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, “foi relegado para segundo plano”, afirma a Zero, referindo que “entre as mais de 32 estruturas sinalizadas, apenas duas estruturas foram demolidas”
“Uma tem projeto de requalificação aprovado e apenas outras três já estão identificadas para requalificação ou de demolição”, acrescenta a associação ambientalista referindo que, segundo os dados da APA, estão ainda sinalizadas duas situações, “nas quais os proprietários não avançaram com a demolição”.
A Zero exige “uma atuação imediata” e salienta que “as estruturas hidráulicas nos cursos de água alteram os habitats e fragmentam os cursos de água, criam obstáculos à migração de peixes, quebram o fluxo dos sedimentos, potenciam a degradação da qualidade da água, entre outros problemas”, razões pelas quais já alertou, há cinco anos, “para a situação dos cursos de água ameaçados pela interrupção da continuidade fluvial, provocada pela construção de pequenas, médias e grandes barragens”.
Foi nesta ocasião que a Zero exigiu ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas a realização de um cadastro nacional de continuidade fluvial, que aponta como “uma ferramenta que seria verdadeiramente útil para a priorização das demolições e requalificações, na medida em que seria possível identificar as situações de maior risco e atuar com mais prontidão e eficácia — o que não se verificou”.
A Zero recorda que, em 2018, aquando da reavaliação do Plano Nacional de Barragens, o Ministério do Ambiente “comprometeu-se a rever os mecanismos de fixação de caudais ecológicos e a reavaliar os concursos de atribuição de licenças para instalação de mini-hídricas”, e a “identificar e a remover as infraestruturas hidráulicas obsoletas”.
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