Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

    Fogos? “Reequilibrar um país desequilibrado leva tempo”

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Presidenciais: Seguro critica Estado no apoio aos agricultores afetados por incêndios

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    10/09/2025
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Acordo UE-Mercosul prevê salvaguardas para produtores. O que são e como funcionam?

    10/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

    Fogos? “Reequilibrar um país desequilibrado leva tempo”

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    San Telmo Business School

    IV Edição do Seminário Agroalimentar Portugal

    Presidenciais: Seguro critica Estado no apoio aos agricultores afetados por incêndios

    Bayer apresenta o Preceon, o novo sistema de cultivo de milho mais produtivo e sustentável

    Paulo do Nascimento Cabral-

    Paulo do Nascimento Cabral refere que incêndios reforçam a importância da Política de Coesão

    credito agricola

    Crédito Agrícola volta a ser distinguido como o “Banco nº1 em Performance e Crescimento em Portugal”

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    rio douro

    Fenadegas critica exclusividade dos apoios ao Douro e exige igualdade

    10/09/2025
    Parlamento europeu

    Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

    10/09/2025

    LIDL injeta €1.450 milhões para a economia nacional através de exportações na última década

    10/09/2025

    Eurodeputado André Rodrigues debate com comissário europeu simplificação da PAC

    10/09/2025

    Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado

    10/09/2025

    Acordo UE-Mercosul prevê salvaguardas para produtores. O que são e como funcionam?

    10/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
IFAP

VITIS – Campanha 2021/2022 – Registo de Pedido de Pagamento e Execução do Investimento

por IFAP
09-05-2022 | 18:50
em Últimas, Legislação, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Encontra-se disponível no Portal do IFAP a funcionalidade para registo dos pedidos pagamento de investimentos realizados das candidaturas aprovadas da campanha 2021/2022, podendo os Beneficiários e Entidades protocoladas proceder ao seu registo em O Meu Processo » Candidaturas » Regime de Apoio à Restruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS) » Campanha 2021/2022 (Beneficiários) ou em Gestão de Formulários e Candidaturas (Entidades protocoladas), à semelhança do que foi utilizado para o registo das candidaturas.

Alertamos que o prazo para apresentação dos pedidos de pagamento das candidaturas aprovadas da campanha VITIS 2021/2022 termina a 30 de junho de 2022, sendo aplicada uma penalização caso o pedido de pagamento de investimentos realizados seja submetido após esta data, de acordo com o definido no ponto 1 do Art.º 16.º da Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, e Portaria n.º 274-A/2020, de 2 de dezembro. Penalização a aplicar:

  • De 1 % por cada dia de atraso, quando o pedido de pagamento é apresentado até 30 de julho;
  • De 30%, quando o pedido de pagamento é apresentado de 31 de julho a 30 de setembro;
  • Após 30 de setembro de 2022 o pedido de pagamento é recusado.

Chamamos ainda à atenção para a data limite de apresentação de pedidos de alterações às candidaturas aprovadas, sendo que as alterações têm que ser submetidas antes do registo do pedido de pagamento e o prazo termina a 15 de junho de 2022.

Informamos ainda:

  • Para a submissão do pedido de pagamento de investimentos realizados ou libertação da garantia (situação em que todo o investimento tem que estar concluído), é obrigatório que tenham sido emitidas todas as autorizações de plantação para as parcelas que na fase de candidatura ainda se encontravam em produção. Caso tal não se verifique, os beneficiários deverão providenciar a emissão das autorizações em falta junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP).
  • Os dados do pedido de pagamento devem coincidir com os dados das declarações de plantação submetidas no SIVV (DPLAN). No caso de não coincidirem, os beneficiários devem providenciar a apresentação de um pedido de alteração à candidatura antes da apresentação do pedido de pagamento.
  • O beneficiário deverá proceder à atualização dos dados no Sistema de Identificação do Parcelário (iSIP) do IFAP, relativamente aos locais de investimento e antes da apresentação do pedido de pagamento, através de uma das Salas de Atendimento das entidades acreditadas existentes para o efeito.
  • Os investimentos que constarem no pedido de pagamento serão verificados em sede de controlo in loco.

CALENDARIZAÇÃO

 

Pedido de pagamento de Investimentos Realizados

Candidaturas Pedido de alterações à candidatura
Data limite
Pedido de pagamento
Data limite
Pedido de pagamento com penalização
(1% por dia)
Pedido de pagamento com penalização
de 30 %
Individuais e Conjuntas 15/06/2022 30/06/2022 De 01/07/2022 até
30/07/2022
De 31/07/2022 até
30/09/2022

 

Pedido de Pagamento Antecipado

Candidaturas Pedido de pagamento
(80% das ajudas aprovadas)
Data limite
Pedido de alterações à candidatura
Data limite
Pedido de pagamento final
(libertação de garantia)
Individuais e Conjuntas 30/06/2022 15/06/2023 Até 30/06/2023
  • No caso de ser apresentado um pedido de pagamento antecipado, as medidas específicas devem encontrar-se integralmente executadas até 30 de junho de 2023.
  • No caso de ser apresentado um pedido de pagamento de investimentos realizados, alerta-se que as medidas específicas têm que estar integralmente executadas na data de apresentação do pedido de pagamento.
    Neste contexto, alertamos, por exemplo, para a colocação integral do sistema de suporte nas parcelas de vinha objecto de apoio. A sua não colocação conduz a uma penalização de 40% em parcelas de vinha onde este se aplique. Caso a instalação tenha classificação de “incompleto” no âmbito do controlo no local, a ajuda à plantação para a parcela será reduzida em 10%, e caso sejam utilizados materiais em 2ª mão, a ajuda à plantação para a parcela será reduzida em 30%.
  • No âmbito do controlo, e no sentido de mitigar a diferença entre a ajuda solicitada pelo beneficiário e a ajuda apurada pelo controlo no local, relembra-se que, de acordo com o definido nas Normas Complementares de Aplicação da Medida de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS), a área de vinha plantada corresponde a:
    “Superfície plantada com vinha delimitada pelo perímetro exterior das videiras, ampliada com uma faixa-tampão de largura igual a metade da distância entre as linhas”.
  • Mais se informa que o montante do apoio é calculado com base na diferença entre a superfície aprovada (considerando eventuais alterações aprovadas na candidatura) e a superfície determinada pelos controlos no local, após a execução, aplicando-se o definido no ponto 6 do Art.º 16.º do Anexo à Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, e Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, relativamente ao incumprimento das candidaturas, em que:
    • Se a diferença não exceder 20%, o apoio é calculado com base na superfície determinada pelo controlo;
    • Se a diferença for superior a 20%, mas não exceder 50%, o apoio é calculado com base na superfície determinada pelo controlo, diminuída do dobro da diferença verificada;
    • Se a diferença exceder 50%, não é concedido apoio à operação em causa.

Em caso de qualquer dúvida neste âmbito, deve ser contactada a DRAP responsável pela candidatura.

O artigo foi publicado originalmente em IFAP.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Forças Armadas reforçam apoio em emergências civis na Madeira

Próxima Publicação

Incêndios: Governo autoriza ativação de reforço de 100 equipas entre terça-feira e sábado

Artigos Relacionados

farm land
Últimas

Novo Protocolo InovFloresta reforça cooperação entre Coruche, INIAV, APFC e UNAC

10/09/2025
Últimas

Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

10/09/2025
Últimas

10 de Setembro – Dia Internacional de Acção contra a OMC e os acordos de livre comércio: apelo à acção!

10/09/2025
Próxima Publicação
bombeiros

Incêndios: Governo autoriza ativação de reforço de 100 equipas entre terça-feira e sábado

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Prémios MED 2025 | Prémio Mário Carvalho

10/09/2025
Parlamento europeu

Parlamento adota posição sobre o futuro da política agrícola da UE

10/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.