Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ipma logo

    IPMA: Tempo Excecionalmente Quente

    José Fernandes Cedida

    Ministro defende em Roma rendimento justo para agricultores e ações concretas

    javier gonzalez paloma

    A Fertiberia TECH mantém a aposta na biotecnologia através da sua linha Neoforce

    trator fardos feno

    PS/Açores defende plano integrado para mão-de-obra agrícola

    Brasil anuncia 14 mil milhões de euros em empréstimos para pequenos agricultores

    “Muitos saem de casa e não voltam”: trabalhadores agrícolas temem rusgas contra imigrantes nos EUA

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    água floresta cascata

    Assembleia Municipal de Viseu aprova adesão às Águas do Douro e Paiva

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    30/06/2025
    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    30/06/2025

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    30/06/2025

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

    30/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral apela à rápida aprovação do novo pacote de simplificação da PAC

    30/06/2025

    Cotações – Suínos – 23 a 29 de junho de 2025

    30/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ipma logo

    IPMA: Tempo Excecionalmente Quente

    José Fernandes Cedida

    Ministro defende em Roma rendimento justo para agricultores e ações concretas

    javier gonzalez paloma

    A Fertiberia TECH mantém a aposta na biotecnologia através da sua linha Neoforce

    trator fardos feno

    PS/Açores defende plano integrado para mão-de-obra agrícola

    Brasil anuncia 14 mil milhões de euros em empréstimos para pequenos agricultores

    “Muitos saem de casa e não voltam”: trabalhadores agrícolas temem rusgas contra imigrantes nos EUA

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    água floresta cascata

    Assembleia Municipal de Viseu aprova adesão às Águas do Douro e Paiva

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    wood

    Petição com mais de 20 mil subscritores quer limitar corte de árvores e promover replantação

    30/06/2025
    carne almôndegas

    ASAE apreende mais de 205 kg de carne e enchidos e instaura 20 processos de contraordenação

    30/06/2025

    PEPAC 2023-2027: Acompanhamento técnico especializado – Intercâmbio de conhecimento (1º Concurso)

    30/06/2025

    Joint Statement on the EU–Ukraine Trade Agreement Update

    30/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral apela à rápida aprovação do novo pacote de simplificação da PAC

    30/06/2025

    Cotações – Suínos – 23 a 29 de junho de 2025

    30/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Vinho: Estampilhas fiscais representam receita anual 1ME para Casa Moeda

por Agroportal
04-07-2003 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  04-07-2003

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

Vinho: Estampilhas fiscais representam receita anual 1ME para Casa Moeda

Porto, 03 Jul
A impressão das estampilhas fiscais para as bebidas espirituosas, a implementar pela tutela para combater a fraude fiscal, permitirá � Casa da Moeda obter uma receita anual de um milh�o de euros, adiantou � Lusa fonte do sector.

De acordo com o presidente da Federa��o dos Vinhos e Espirituosos de Portugal (FEVIN), que contesta vivamente este novo sistema, a receita foi calculada com base na produ��o anual de bebidas espirituosas e no custo unit�rio previs�vel dos selos fiscais que "não dever� ser inferior a 0,016 euros".

Um valor que Paulo Amorim considera "completamente irrazo�vel" e "um abuso".

Paralelamente, a FEVIN – que agrupa as associa��es de Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos (ACIBEV), dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas (ANCEVE) e das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) – critica o facto da emissão dos selos fiscais ter sido atribu�da, "sem concurso público", � Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Trata-se, sustenta, de uma "clara viola��o do regime legal nacional e comunitário, que obriga � abertura de um concurso para o efeito".

De acordo com Paulo Amorim, está mesmo previsto que as empresas informem previamente a Casa da Moeda da sua previsão de vendas, o que em sua opini�o visa apenas "contribuir para a boa gestáo de +stocks+ da tipografia respons�vel pela impressão dos selos".

H� quatro meses aguardando por uma audi�ncia com o secret�rio de Estados dos Assuntos Fiscais, a quem pediu para ser recebida para debater a questáo, a FEVIN acusa Vasco Valdez de "afrontar" o sector ao recusar sistematicamente receb�-la.

"Vasco Valdez recusa-se h� quatro meses a receber a direc��o da federa��o e insiste de uma forma obstinada em impor a aplica��o dos ultrapassados selos fiscais, j� abandonados na maior parte dos países europeus", refere a federa��o em comunicado hoje emitido.

Para a FEVIN, o novo sistema de estampilhas fiscais, que entra em vigor a 01 de Outubro – limita-se a "burocratizar e onerar ainda mais a actividade empresarial".

"Isto depois de nada menos do que quatro ministros do Governo portugu�s terem prometido que não seria aumentada a pressão fiscal", frisa.

Apesar do novo sistema pretender combater a fraude e evasão fiscais no imposto especial de consumo (IEC), � considerado pouco eficaz pela FEVIN, que assegura que "não evita a fuga ao fisco" e apenas aumenta mais a carga burocr�tica sobre o sector.

Como alternativa mais vantajosa a federa��o aponta a transmissão electr�nica dos documentos, salientando que a pr�pria Comissão Europeia "acabou de aprovar" medidas para o controle fiscal das bebidas alco�licas através de um sistema inform�tico, que acompanha o tr�nsito das mercadorias entre países.

Um modelo que, nota, surge "em perfeita conson�ncia" com uma medida alternativa j� sugerida pela FEVIN ao secret�rio de Estado, mas que "até hoje não mereceu qualquer resposta".

Em declarações recentes � agência Lusa, Paulo Amorim (que preside Também � ANCEVE) sustentou que o combate � fraude no IEC não depende da criação de "mais e custosos controles administrativos", que "s� funcionam como prémio para o prevaricador".

além da efic�cia das estampilhas, o presidente da ANCEVE contesta a forma como o projecto de portaria está a ser elaborado, alegando que quem o redigiu "desconhece totalmente o sector vitivin�cola portugu�s, o regime legal que o rege e as instituições que nele interv�m".

Isto porque, explica, o sistema de estampilha fiscal "se sobrep�e aos selos de qualidade que j� existem" e "ignora totalmente o facto das bebidas espirituosas de origem vitivin�cola não se limitarem � jurisdi��o do Instituto do Vinho e da Vinha", mas Também das comissões de viticultura regionais e entidades similares.

Adicionalmente, adverte Paulo Amorim, o sistema "vem instituir um esquema surrealista de requisi��o de selos", t�o demorado que "obrigaria as empresas a armazenarem grandes quantidades de produto acabado para responderem ao mercado".

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério das Finanças não quis comentar estas cr�ticas, reafirmando apenas que o sistema de estampilhas fiscais "se insere numa l�gica de combate � fraude e evasão fiscais" e entrar� em vigor em Outubro.

O arranque do sistema, refere, "está dependente apenas do acerto de alguns detalhes com o MADRP [Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas] e da disponibiliza��o das estampilhas fiscais (com holograma), em curso de impressão na INCM [Imprensa Nacional Casa da Moeda]".


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (04/06/2003) – 

S�tios

Fonte: Lusa

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

UA / Agricultura : PR mo�ambicano diz que � poss�vel eliminar d�fice no sector

Próxima Publicação

ONU : Acordo sobre avalia��o de riscos dos alimentos geneticamente modificados

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Próxima Publicação

ONU : Acordo sobre avalia��o de riscos dos alimentos geneticamente modificados

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ipma logo

IPMA: Tempo Excecionalmente Quente

01/07/2025
javier gonzalez paloma

A Fertiberia TECH mantém a aposta na biotecnologia através da sua linha Neoforce

01/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.