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– 19-06-2013 |
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UNESCO aprova delibera��o que compatibiliza Douro com a barragem
O Comit� Mundial da UNESCO aprovou, no Cambodja, o projecto de delibera��o que compatibiliza a Barragem de Foz Tua com o Douro Patrim�nio Mundial, mas exige medidas de salvaguarda, disse fonte da representa��o portuguesa na organiza��o internacional. Em reac��o, a Plataforma Salta o Tua – Associa��o de Defesa do Ambiente, anunciou que vai recorrer aos tribunais para parar a constru��o do empreendimento hidroel�ctrico. O Comit� Patrimonial da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura está reunido no Cambodja, desde segunda-feira e até dia 27. O dossi� Douro foi levado a vota��o novamente este ano, depois de, no ano passado, ter estado em cima da mesa a suspensão das obras em Foz Tua. Na altura, o comit� aceitou a proposta do Governo portugu�s para um abrandamento do ritmo de constru��o do empreendimento. Agora, o projecto de delibera��o que, segundo fonte da representa��o portuguesa na UNESCO, foi aprovado sem discussão, conclui que a barragem "não afecta de forma irrevers�vel" o Alto Douro Vinhateiro (ADV), podendo a obra prosseguir com algumas salvaguardas. Por exemplo, a organiza��o pede ao Governo para concluir o plano de gestáo do bem classificado, bem como informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha de Alta Tensão, pedindo que a documenta��o seja enviada até 01 de Setembro e antes de qualquer decisão sobre o tra�ado. A UNESCO pede ainda que sejam suspensas as escava��es no canal de navega��o do rio Douro, até que sejam conclu�dos os estudos hidr�ulicos, e que seja garantida a estabilidade operacional da entidade respons�vel pela manuten��o do ADV, que � a Estrutura de Missão do Douro (EMD). J� em Maio, a ministra da Agricultura, Assun��o Cristas, se mostrava satisfeita com esta informação enviada pela UNESCO ao Estado, referindo ainda que a organiza��o recomenda a Portugal que "mantenha o nível. abrandado das obras". A barragem, concessionada h� EDP, come�ou a ser constru�da h� dois anos, ficando a conclusão da obra adiada para meados de 2016 por causa do abrandamento imposto pela UNESCO. Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) que integra a Plataforma Salva o Tua, lamentou � agência Lusa a aprova��o desta proposta de resolu��o que diz ser baseada em "informação falsa enviada pelo Estado portugu�s � UNESCO". Esta plataforma, que junta nove associa��es ambientais e uma quinta de produ��o vin�cola, enviou uma nova queixa ao organismo refutando as medidas de mitiga��o anunciadas pelo Estado portugu�s e que, segundo Joanaz de Melo, são "totalmente ineficazes". O respons�vel acusou a UNESCO de "politicamente ignorar" um conjunto de situa��es denunciadas como o pared�o da barragem representar "o grande impacto" sobre a paisagem e o enterramento da central "ser irrelevante", ou a "falta de estudos" sobre o risco de altera��o clim�tica afectar a produ��o dos vinhos do Douro e Porto. Joanaz de Melo anunciou que, nos próximos dias, a plataforma vai colocar um processo em tribunal para parar as obras da Barragem de Foz Tua, a qual considera ser "um verdadeiro crime contra o patrim�nio, o ambiente e o desenvolvimento local". Referiu ainda que v�o continuar a ser desenvolvidas ac��es para chamar a aten��o da opini�o pública nacional e internacional para a forma "inadmiss�vel como o processo tem estado a ser tratado quer pelo Estado portugu�s quer pela pr�pria UNESCO". Fonte: Lusa
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