A União Europeia (UE) retirou hoje o Brasil da lista de países terceiros autorizados a exportar animais destinados à alimentação humana e produtos de origem animais, por incumprimento das regras no uso de antimicrobianos.
A lista atualizada exclui o Brasil que, em 2024, podia exportar animais e carne para a UE, entre outros produtos.
“A Comissão confirma que o Brasil não está incluído na lista, o que significa que deixará de poder exportar para a UE mercadorias (tanto animais vivos destinados à produção de alimentos como produtos derivados), tais como bovinos, equinos, aves de capoeira, ovos, aquicultura, mel e invólucros, com efeitos a partir de 03 de setembro”, disse à Lusa a porta-voz da Comissão Europeia com a pasta da Saúde, Eva Hrncirova.
Para ser incluído na lista de países terceiros autorizados a exportar para a UE, “o Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos da União relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados”, referiu a porta-voz.
“Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações”, esclareceu, acrescentando que o executivo comunitário tem colaborado estreitamente com as autoridades brasileiras sobre esta questão.
Eva Hrncirova disse ainda que o bloco proíbe o uso de antimicrobianos para promover o crescimento ou aumentar o rendimento na pecuária, bem como a utilização em animais de antibióticos e outros medicamentos reservados para infeções humanas.
A lista revista e hoje adotada inclui agora 21 novos países, tendo outros cinco sido autorizados a exportar mercadorias adicionais para a UE, acrescentou a porta-voz, para além de excluir o Brasil.
Os restantes países do bloco Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) que assinaram um acordo comercial com a UE permanecem nas lista de autorizados.
As regras da UE integram a agenda “Uma Só Saúde” (‘One Health’) da UE para combater a resistência antimicrobiana e aplicam-se aos produtores da UE desde 2022.
O rol é regularmente atualizado para incluir novos países conformes ou para remover qualquer país ou mercadoria não conforme.
