UE resiste a fixar prazo para terminar negocia��o com Mercosul

A União Europeia (UE) não quer discutir o prazo para concluir as negocia��es birregionais com o Mercosul, defendendo que o assunto deve ser debatido dentro de uma semana pelos l�deres dos dois blocos.

Os representantes da UE dizem que a proposta do Mercosul, de fixar a data de 01 de Janeiro de 2004 para conclusão das negocia��es, deve ser discutida directamente entre os chefes de Estado e de governo, dias 17 e 18 de Maio, em Madrid.

A questáo está na mesa de discuss�es, em Bruxelas, entre altos funcion�rios, respons�veis pela elabora��o do comunicado conjunto, que será ratificado pelos chefes de Estado e de governo dos dois blocos numa reuni�o � margem da C�pula Am�rica Latina, Caribe e UE, que ocorre na capital espanhola.

"Esse acordo � poss�vel até em 2003, se não ficarmos ref�ns de outros processos", acredita o novo representante do Brasil junto � UE, Jos� Alfredo Gra�a Lima, rec�m-chegado a Bruxelas.

Entretanto, parte dos europeus considera que fixar um prazo pode causar um impacto negativo, caso a obriga��o seja furada, ou, ainda, contando com a imprevisibilidade, a negocia��o poderia cruzar a linha de chegada antes do prazo.

"Eu não aceito este argumento, porque não estamos falando em obriga��o para se concluir, mas estabelecendo uma meta", afirma Gra�a Lima.

As complica��es para se chegar ao fim do acordo, poderiam estar no varejo, acredita o embaixador brasileiro. Como por exemplo o a��car, para os brasileiros, ou o vinho, para os argentinos. Do lado europeu, existem outros tantos problemas localizados, tais como compras governamentais ou, mesmo, denomina��o de origem.

"A questáo não está na ambi��o, mas no equil�brio dos ganhos, porque perdas não haver� de qualquer maneira. Isto � uma quimera. Mas para fazer um Acordo deste, tem que quebrar os ovos.

Para fazer uma omelete, tem que resistir �s press�es proteccionistas. Senão continuaremos a ser objecto da discrimina��o", afirma Gra�a Lima.

"Discrimina��o" sentida Também em outro ponto do comunicado conjunto.

Os europeus não querem incluir no documento o compromisso efectivo de negociar com o bloco sul-americano uma Zona de Livre Com�rcio (as trocas entre os países membros são livres de tarifas ou barreiras, mas cada um fica com o direito garantido de aplicar suas pr�prias al�quotas de importa��o aos países não membros).

Para a UE, o tema com�rcio no comunicado dever� ser apenas uma "progressiva liberaliza��o do com�rcio em bases rec�procas para alcan�ar efectivo melhor acesso a seus respectivos mercados".

Gra�a Lima prop�s uma redac��o que atenda os dois lados.

não fala expressamente em zona de livre com�rcio, mas faz refer�ncia indireta � compatibilidade da negocia��o com as regras do acordo de mercadorias (Gatt) e da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC). Isto significa que pelo menos 85% do com�rcio tem que estar coberto pela eliminação progressiva das tarifas.

"S� por causa da agricultura estáo de certa maneira comprometendo todo o pacote e não podemos compactuar com isso. O Mercosul tem que ser firme e objectivo com os objectivos do que se está negociando", garante Gra�a Lima.

O velho maestro do movimento protecionista da União, durante as reuni�es de elabora��o do comunicado conjunto, � a Fran�a, mas outras vozes engrossam o coro, como Portugal, Espanha e It�lia.

Pode parecer um paradoxo pol�tico, mas não �, quando pensamos no ambito econ�mico e comercial. Esses são os concorrentes brasileiros dentro da UE.

Neste contexto, negociadores europeus e diplomatas latinos pouco esperam dos resultados da reuni�o de chefes de Estado e governo do Mercosul e UE. Madrid não dar� sinais, ou não dar� sinais claros, de impulso pol�tico.

A situa��o j� estava prevista pelo comissário europeu Pascal Lamy, quando esteve no Brasil recentemente e prop�s a realiza��o de uma reuni�o ministerial para o segundo semestre.

Esta sim, poder� exercer o papel que a C�pula não terá.

Sob a presid�ncia brasileira do Mercosul e dinamarquesa da UE, os altos representantes, ministros da economia ou comissários europeus, poder�o tra�ar um cronograma para as negocia��es.

A reuni�o "reafirmar� o compromisso, revigorar� o mandato e poder� fazer até com que, ao se deliberar um cronograma, d� um sinal l�gico de que as negocia��es poderiam terminar antes do prazo estipulado no mandato europeu", afirma Gra�a Lima.

O mandato do Conselho, que estabelece as regras para a Comissão Europeia negociar acordos comerciais, por insist�ncia da Fran�a na �poca, amarrou a conclusão do acordo com o Mercosul ao t�rmino da rodada global na OMC, prevista para 01 de Janeiro de 2005. Caso o acordo seja antecipado, necessitaria mudar o mandato, existindo brecha para isto.