UE / Presid�ncia: Reforma sector do vinho na estreia de ministro da Agricultura na chefia do Conselho

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 –  16-07-2007

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UE / Presid�ncia: Reforma sector do vinho na estreia de ministro da Agricultura na chefia do Conselho

A presid�ncia portuguesa dirige hoje, em Bruxelas, o primeiro Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas dos 27, com uma agenda dominada pela primeira discussão pol�tica sobre a reforma do sector do vinho na UE.

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas estreia-se oficialmente na presid�ncia a ouvir as primeiras impress�es dos seus hom�logos sobre a proposta de reforma da organiza��o comum do mercado (OCM) do vinho, apresentada no passado dia 04 pela Comissão Europeia.

A primeira volta � mesa sobre a OCM do vinho dever� centrar-se nas questáes mais dif�ceis da proposta, nomeadamente o arranque volunt�rio da vinha e integra��o do sector no regime de pagamento único, ao abrigo do qual as ajudas concedidas ao agricultor são independentes da quantidade produzida.

A intenção de Bruxelas � investir na produ��o de vinho de qualidade e combater os excedentes.

Assim, dever�o ser arrancados 200 mil hectares em toda a União Europeia, mediante o pagamento de prémios cujo montante dever� variar entre os 7.174 euros por hectare em 2009 e os 2.939 por hectare, em 2013.

Também a proposta de liberaliza��o dos direitos de plantação de vinha dever�o ser um ponto de disc�rdia entre os ministros dos 27 e Bruxelas.

O fim do apoio � destila��o e a proibição da adi��o de a��car são questáes que mais afectam, respectivamente, os países do Sul e do Norte da Europa.

Em Setembro, a presid�ncia portuguesa espera ter as discuss�es t�cnicas fechadas, de modo a iniciar os trabalhos no comit� especial de agricultura.

A OCM do vinho poder� ser conclu�da em Dezembro, a fechar a terceira presid�ncia portuguesa da União Europeia.

A União Europeia, no seu conjunto, � o principal produtor e exportador mundial de vinho.

Espanha, Fran�a, It�lia e Portugal produzem 80 por cento do vinho na UE.

Em Portugal, h� 341 castas de uva, sendo o Estado-membro com maior variedade, 236 mil hectares de vinha – num total de 3,5 milhões de hectares na UE – e 39.500 produtores declarados.

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