|
|
|
|
|
|
|
|
– 15-06-2007 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
UE / Presid�ncia: Ministro Agricultura quer que Portugal privilegie simplifica��o da legisla��oA simplifica��o da legisla��o alimentar comunitária, nomeadamente a nível. da rotulagem, será uma das prioridades da presid�ncia portuguesa da União Europeia (UE), anunciou ontem o ministro da Agricultura. "Actualmente a legisla��o comunitária � extremamente complexa, s� na rotulagem são mais de uma d�zia de directivas, pelo que � fundamental simplificarmos e termos uma rotulagem clara para a ind�stria da alimenta��o animal saber com o que tem que contar para estar no mercado comunitário", afirmou Jaime Silva. Falando no Porto � margem do congresso "A Ind�stria da Alimenta��o Animal no S�culo XXI", promovida pela Federa��o Europeia de Fabricantes de Alimentos Compostos (FEFAC), o ministro considerou que a questáo assume ainda maior import�ncia "num momento em que se discute na Organiza��o Mundial do Com�rcio a liberaliza��o das importa��es", de forma a garantir que o sector "pode enfrentar uma maior abertura de mercado sem problemas". Apesar da prioridade que a presid�ncia portuguesa pretende dar a este dossier, Jaime Silva admitiu que "não se pode ter a ambi��o de o tentar concluir". � que, explicou, "no dom�nio da segurança alimentar os procedimentos envolvem a co-decisão, com primeiras e segundas leituras pelo Parlamento Europeu, pelo que dossiers de segurança alimentar ou de Saúde pública animal levam ano e meio". "Mas pelo menos quero aprofundar a discussão, porque � fundamental para esta ind�stria saber o que � obrigatério por na rotulagem", disse. Recordando que a ind�stria da alimenta��o animal tem conseguido "sobreviver" a sucessivas "crises", desde a BSE aos nitrofuranos, dioxinas e gripe das aves, Jaime Silva disse que tal revela a capacidade de Inovação e resposta do sector. "Apesar das crises, esta ind�stria não tem medo de assegurar as condi��es que a UE tem hoje que ter para garantir os padr�es mais elevados de segurança alimentar, mas está perante novos desafios em que os consumidores cada vez exigem mais e os Estados-membros e a Comissão Europeia t�m que tomar decis�es baseadas em pareceres cient�ficos e não em medos", afirmou. Também presente no congresso da FEFAC, o Comissário da União Europeia para a Saúde, Markos Kyprianou, confirmou que durante a presid�ncia portuguesa estar�o em cima da mesa "v�rios temas importantes no dom�nio da Saúde e segurança animal". "Teremos duas grandes propostas que combinam melhores padr�es de segurança, mas Também simplifica��o da legisla��o", disse, avan�ando que irá apresentar uma proposta na área do controle da circula��o da alimenta��o animal e, antes do final do ano, uma outra para simplifica��o da legisla��o da rotulagem da alimenta��o. além da questáo da simplifica��o legislativa na área alimentar, o ministro da Agricultura disse ser Também intenção da presid�ncia portuguesa da UE dar "um grande empurr�o" � reforma do sector do vinho. "A Comissão Europeia anunciou que vai apresentar a proposta do vinho, que � o único grande sector que não foi reformado, no dia 04 de Julho", adiantou. Salientando que essa data coincide j� com a presid�ncia portuguesa da União, Jaime Silva disse ser sua intenção "dar-lhe um grande empurr�o, de maneira a ter um grande consenso até ao fim do ano. "Estamos dependentes do Parlamento Europeu, que tem que dar um parecer, previsto para Fevereiro, mas gostaríamos que o parecer fosse dado em Novembro/Dezembro para podermos se não concluir, pelo menos ter o acordo sobre as grandes linhas da reforma do vinho, uma vez que � um grande sector para a agricultura portuguesa", disse. Como princ�pio base dessa reforma, Jaime Silva afirmou que gostaria de ver o desafio de a UE, no seu todo, "não deixar de ser o principal produtor e exportador do sector a nível. mundial".
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
Discussão sobre este post