UE / Pescas : Quinze chegam a acordo com cortes menos radicais para Portugal

Em causa estava a defini��o da quantidade de peixe que pode ser capturado em 2004, que avan�ava para cortes em várias especies e do esfor�o de pesca, em rela��o ao qual Portugal ficou de fora da obrigatoriedade de reduzir para metade os dias de faina (39 dias).

No caso da pescada, Portugal terá que reduzir as capturas em 15 por cento (a proposta inicial era de 49 por cento) e no caso do tamboril a redu��o será de 43 por cento, contra os 70 por cento inicialmente propostos.

Também o lagostim, em rela��o ao qual Bruxelas queria criar zonas de protec��o no Algarve e costa alentejana nas quais seria proibido pescar, a quota de pesca manteve-se (nas 450 toneladas) em vez das 78 por cento de redu��o, uma vez que a Comissão Europeia prev� apresentar planos de recupera��o da esp�cie.

Em algumas especies, Portugal manteve a mesma quota de pesca, como foi o caso do biqueiráo (para o qual era proposta uma redu��o de 41 por cento) e carapau e pequenas redu��es na captura do linguado (5 por cento contra os iniciais 8 por cento propostos) e sarda (oito em vez dos 13 por cento propostos).

Estas medidas referem-se � zona de pesca da Pen�nsula Ib�rica, onde Portugal captura 90 por cento do seu pescado.

Perante os resultados, o ministro da Agricultura e Pescas fez um balanão positivo: "Consideramos ter obtido um bom resultado porque atingimos os nossos objectivos, impedimos as solu��es dr�sticas propostas pela Comissão inicialmente, não haver� qualquer redu��o dos dias de pesca, as quotas foram fortemente melhoradas, conseguimos o princ�pio de planos de recupera��o de ‘stocks’ plurianuais e que as limita��es ao lagostim não fossem aprovados".

Em causa estava uma s�rie de pontos que Armando Sevinate Pinto considerava ir provocar o colapso de parte da frota portuguesa, como a proposta de redu��o dos dias de pesca, as medidas de protec��o para o lagostim e as quotas de pesca, que em alguns casos chegavam aos 70 por cento.

No entanto, paralelamente, a Comissão Europeia foi mandatada para elaborar planos de recupera��o das especies em risco (abaixo dos limites biol�gicos de segurança), como a pescada e o lagostim nas �guas ocidentais, que conduzam a uma recupera��o da unidade populacional num prazo de cinco a dez anos.

"As medidas dever�o incluir restrições do esfor�o de pesca, de acordo com os pareceres cient�ficos, a fim de o adequar �s quotas fixadas utilizando as referidas regras de captura, tendo em conta a natureza particular das pescas multi-espec�ficas", l�-se na declara��o final.

Apesar destes planos poderem abrir a porta a novas propostas para a redu��o dos dias de pesca – que seráo apresentadas por Bruxelas durante 2004 -, Sevinate Pinto considera que essa possibilidade está afastada porque "foram encontradas solu��es em termos de princ�pios" que "permitam adaptar as medidas aos recursos", embora admita essa possibilidade, uma vez que "tudo pode acontecer numa negocia��o".

"No acordo, está expl�cito que as propostas dever�o ser de acordo com os pareceres cient�ficos e que tenham em conta a natureza multi-espec�fica, um elemento essencial para a nossa pesca. Mas evidentemente esta � uma negocia��o que em vez de terminar agora, come�ar agora", afirmou um ministro.

Em rela��o ao lagostim, os ministros acordaram que "dever�o ser previstas medidas t�cnicas espec�ficas destinadas a assegurar a recupera��o das unidades populacionais" e, até ser adoptado um plano de recupera��o, a Comissão dever� apresentar uma proposta de medidas provis�rias para a Pen�nsula Ib�rica, incluindo o defeso de áreas seleccionadas ou a proibição tempor�ria das pescas, que seráo adoptadas até 31 de Março de 2004.

Sevinate Pinto considera esta formula��o mais eficaz em vez da criação de zona de total interdi��o de pesca, admitindo que Portugal pode estabelecer defesos, tal como o fez durante um m�s em rela��o ao lagostim em Janeiro deste ano.

Para o comissário europeu das Pescas, Franz Fischler, o acordo foi equilibrado, admitindo que os pescadores tenham anos dif�ceis pela frente, garantindo no entanto apoios financeiros para medidas sociais, a pedido dos Estados-membros.