UE: Mais um conjunto de programas de desenvolvimento rural aprovado para o período 2007-2013

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 –  22-11-2007

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UE: Mais um conjunto de programas de desenvolvimento rural aprovado para o período 2007-2013

O Comit� do Desenvolvimento Rural (composto por representantes dos 27 Estados-Membros) emitiu um parecer positivo relativamente aos programas de desenvolvimento rural da B�lgica (Wallonie), estánia, Fran�a (Martinique, R�union), Alemanha (3 L�nder), Gr�cia, It�lia (4 regi�es), Portugal (Continente e A�ores), Eslov�quia e Espanha (Navarra) para o período 2007-2013.

Estes programas são definidos para garantir infra-estruturas, criar novas oportunidades de rendimento para as regi�es rurais, promover o crescimento e combater o desemprego. A Comissão ainda tem de adoptar formalmente os programas nas pr�ximas semanas. A aprova��o dos programas para outros países e regi�es prosseguirá nos próximos meses.

"A adop��o dos programas de desenvolvimento rural continua" referiu Mariann Fischer Boel, comiss�ria respons�vel pela agricultura e pelo desenvolvimento rural. "Uma pol�tica de desenvolvimento rural � vital para o futuro das nossas zonas rurais. Estes fundos ajudam o sector a diversificar-se, além de financiarem projectos ambientais cruciais e apoiarem a criação de empregos fora da actividade agr�cola."

Para informações sobre os v�rios programas:

B�lgica MEMO/07/486, estánia MEMO/07/483, Martinique MEMO/07/489, R�union MEMO/07/490, Alemanha MEMO/07/488, Gr�cia MEMO/07/481, It�lia MEMO/07/487, Portugal MEMO/07/484 e MEMO/07/485, Eslov�quia MEMO/07/482 e Espanha MEMO/07/480.

Contexto:

Como parte da reforma fundamental da pol�tica agr�cola comum (PAC) iniciada em 2003, Também a pol�tica de desenvolvimento rural foi revista. A Comissão conduziu um exame aprofundado dessa pol�tica, incluindo uma exaustiva avalia��o de impacto ex ante, e apresentou uma proposta em Julho de 2004. Em Setembro de 2005, o Conselho adoptou uma pol�tica de desenvolvimento rural reformada para o período 2007-2013, caracterizado por "continuidade e mudan�a".

Esta pol�tica, que continua a pôr � disposi��o dos Estados-Membros um conjunto de medidas para as quais recebem apoio financeiro comunitário no contexto de programas integrados de desenvolvimento rural, alterou a forma como os programas são desenvolvidos, refor�ando o conte�do estratégico e o desenvolvimento sustent�vel das zonas rurais. Com esse objectivo, a pol�tica de desenvolvimento rural concentra-se agora nas tr�s áreas fundamentais acordadas (eixos):

• aumento da competitividade da agricultura e da silvicultura,

• melhoria do ambiente através do apoio � gestáo do espaço rural,

• promo��o da qualidade de vida nas zonas rurais e da diversifica��o das actividades econ�micas.

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