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– 05-10-2009 |
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UE / Leite: um grupo de alto nível. vai analisar o futuro a longo prazo do sector do leite e dos produtos l�cteos
Mariann Fischer Boel, Comiss�ria da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, informou hoje os ministros da agricultura de que um grupo de alto nível. de peritos do sector leiteiro come�ar� na pr�xima semana a debater as medidas a tomar a m�dio e a longo prazo no sector do leite e dos produtos l�cteos, atendendo ao termo do regime de quotas leiteiras em 1 de Abril de 2015. Durante um almo�o de trabalho ministerial, referiu ainda que o grupo de alto nível. analisar� a necessidade de novas medidas de estabiliza��o do mercado e dos rendimentos dos produtores, de redu��o da instabilidade dos pre�os e de aumento da transpar�ncia do mercado. Mariann Fischer Boel informou Também os ministros sobre o pacote mais recente de propostas que os serviços da Comissão estáo a preparar para apoiar o mercado do leite e dos produtos l�cteos e fez o ponto da situa��o desse mercado, que aponta para uma recupera��o dos pre�os desses produtos. �Congratulo-me com o facto de que as medidas j� tomadas parecem estar a ter um impacto positivo nos pre�os do leite e dos produtos l�cteos� disse Mariann Fischer Boel. �Mas temos Também que pensar no futuro. Foi por isso que sugeri, no m�s passado, a constitui��o de um grupo de alto nível. para analisar a situa��o a longo prazo. O grupo iniciar� os seus trabalhos a 13 de Outubro e permitirá aos peritos analisar os problemas com que o sector se defrontar� no futuro. Temos de tentar reduzir a instabilidade dos mercados, de aumentar a transpar�ncia e de discutir a forma como os agricultores podem organizar-se melhor. Entretanto, prosseguiremos os nossos esfor�os para solucionar os problemas imediatos dos nossos produtores de leite. Nos próximos dias, autorizaremos os Estados-Membros a pagar aos agricultores ajudas nacionais que podem atingir 15 000 euros. Espero que, dentro de duas semanas, o Conselho d� o seu acordo formal � nossa proposta de alargamento da "rede de segurança".�. Grupo de alto nível. O grupo de alto nível. para o sector leiteiro será presidido por Jean-Luc Demarty, Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão, e será constitu�do por representantes dos Estados-Membros. Sempre que tal seja necess�rio, a Comissão tenciona convidar peritos e partes interessadas para apoiar os trabalhos do grupo. O grupo reunirá habitualmente uma vez por m�s e apresentar� regularmente um relatério, tendo a incumb�ncia de debater as questáes a seguir enumeradas (lista não exaustiva): Rela��es contratuais entre os produtores de leite e as centrais leiteiras com vista a um melhor equil�brio entre a oferta e a procura no mercado leiteiro. O que pode ser feito para refor�ar o poder de negocia��o dos produtores de leite? Os instrumentos de mercado existentes são adequados? Transpar�ncia, informação dos consumidores, qualidade, Saúde e rotulagem. Inovação e investiga��o para tornar o sector mais competitivo. Um poss�vel mercado de futuros no sector. Mariann Fischer Boel informou Também detalhadamente os ministros sobre o �ltimo pacote de medidas imediatas de apoio ao mercado do leite e dos produtos l�cteos, apresentado ao Parlamento Europeu a 17 de Setembro. Prop�e-se que o sector seja abrangido por uma cl�usula aplic�vel em caso de perturba��o do mercado, tal como sucede j� com outros sectores agr�colas, a fim de permitir uma resposta mais r�pida a futuras perturba��es do mercado. As altera��es do funcionamento dos regimes de resgate de quotas pelos Estados-Membros assegurar�o que as quotas resgatadas que sejam integradas na reserva nacional deixem de contar como parte das quotas nacionais quando haja que determinar se a imposi��o suplementar � ou não devida. Se for cobrada uma imposi��o suplementar, a parte correspondente �s quotas resgatadas poder� ser usada pelos Estados-Membros na reestrutura��o do sector. As propostas legislativas de concretização destas ideias dever�o ser adoptadas pela Comissão nos próximos dias. Evolu��o recente no mercado do leite e dos produtos l�cteos Os �ltimos dados mostram uma subida dos pre�os, não s� de todos os produtos l�cteos, mas Também do leite cru � sa�da da explora��o. O pre�o m�dio do leite em Julho/Agosto foi estimado em 25-26 cents/litro e informações recentes dos principais transformadores europeus fazem prever um aumento de 1 a 2 cents para as entregas em Setembro/Outubro. Os pre�os � vista do leite aumentaram ainda mais acentuadamente desde Junho. Os pre�os dos produtos eleg�veis para interven��o (manteiga e leite em p� desnatado) aumentaram 7 a 9 % em tr�s meses e estáo actualmente bem acima do nível. de interven��o. Medidas tomadas anteriormente A Comissão conta despender em 2009 até 600 milhões de euros em medidas de mercado. A proposta da Comissão relativa ao alargamento do período de interven��o será votada pelo Conselho a 19 de Outubro. Este ano, 70 % dos pagamentos directos poder�o ser pagos seis semanas mais cedo do que � habitual (a partir de 16 de Outubro). A t�tulo da reforma da PAC de 2003, foram adicionados aos pagamentos directos aos produtores de leite 5 000 milhões de euros anuais suplementares, como compensa��o pelas redu��es nos pre�os de interven��o. No ambito do exame de Saúde da PAC e do pacote de relan�amento da economia, estáo dispon�veis mais 4 200 milhões de euros para enfrentar os �novos desafios�, incluindo a reestrutura��o do sector do leite e dos produtos l�cteos. Este montante vem juntar-se ao j� disponível. no quadro da pol�tica de desenvolvimento rural. A Comissão refor�ou Também o programa de distribui��o de leite nas escolas, alargando a gama de produtos e os grupos et�rios das crian�as abrangidas pelo regime. Deu ainda in�cio a uma nova ronda de medidas de promo��o do leite e dos produtos l�cteos. A Comissão está actualmente a preparar um relatério sobre a cadeia de abastecimento neste sector, a fim de aumentar a transpar�ncia e de identificar eventuais problemas de concorr�ncia. O relatério será publicado antes do final do ano e será discutido pelo grupo de alto nível..
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