A Comissão Europeia lançou uma nova estratégia para duplicar até 2040 o número de jovens agricultores na União Europeia (UE), definindo um plano de ação para apoiar e atrair novas gerações para o setor agrícola.
De acordo com o comunicado de imprensa, a “Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura” traça um roteiro com medidas concretas para reforçar o acesso dos jovens à terra, ao financiamento e à formação, com o objetivo de que, dentro de 15 anos, os jovens e novos agricultores representem cerca de 24% do total de produtores europeus.
A Comissão recomendará que os Estados-Membros, sobretudo os que apresentam maior atraso, destinem pelo menos 6% das suas despesas agrícolas a medidas de renovação geracional, podendo reforçar esse valor com recursos adicionais.
A estratégia prevê que, até 2028, os Estados-Membros elaborem estratégias nacionais para a renovação geracional na agricultura, identificando os principais obstáculos e definindo medidas de apoio específicas com base nas recomendações da Comissão.
A nota de imprensa também refere que estes planos deverão ser acompanhados por relatórios periódicos sobre os progressos alcançados, garantindo, em conjunto, um setor agrícola mais sustentável, resiliente e atrativo para o futuro.
Execução da estratégia: Próximos passos para a renovação geracional
A estratégia pretende apoiar e capacitar a próxima geração de agricultores da União Europeia, reconhecendo que os jovens enfrentam desafios próprios que exigem respostas direcionadas em todos os níveis de governação — europeu, nacional e regional — e em todas as áreas de política.
Para concretizar estes objetivos, a estratégia define cinco alavancas de ação principais: acesso à terra, financiamento, desenvolvimento de competências, melhoria das condições de vida nas zonas rurais e apoio à sucessão agrícola. Cada uma é acompanhada por iniciativas emblemáticas específicas, incluindo:
– Propor um “pacote inicial” obrigatório para jovens agricultores na próxima PAC, com um conjunto integrado de apoios, incluindo um montante fixo até 300 000 euros, para facilitar a entrada e o estabelecimento no setor;
– Reorientar os fundos agrícolas em benefício dos jovens agricultores;
– Colaborar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) no desenvolvimento de regimes de garantia e bonificações de juros que melhorem o acesso ao financiamento;
– Criar um Observatório Europeu da Terra para aumentar a transparência fundiária, facilitar o acesso a terras disponíveis, apoiar a sucessão nas explorações, informar políticas públicas e combater a especulação;
– Integrar no Semestre Europeu medidas sobre renovação geracional e sucessão agrícola, incluindo reformas das pensões, da aposentação e da transferência de explorações, para promover a mobilidade fundiária e a passagem atempada de gerações;
– Incentivar a participação dos jovens agricultores no programa Erasmus para Jovens Empresários, permitindo-lhes aprender boas práticas agrícolas no estrangeiro e diversificar fontes de rendimento;
– Melhorar as condições de vida nas zonas rurais, apoiando o desenvolvimento local e promovendo a participação dos jovens e das mulheres;
– Cofinanciar serviços de apoio agrícola que substituam os agricultores em situações de doença, férias ou cuidados familiares, contribuindo para um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Segundo o comunicado, a estratégia foi concebida para atuar em vários níveis interligados: através da PAC atual e futura, de políticas complementares da UE, de medidas nacionais nos domínios do acesso à terra, fiscalidade, educação e pensões, e de iniciativas promovidas por diferentes partes interessadas.
A Comissão enfatiza que a superação destes obstáculos exige “um forte empenho” a nível nacional e regional para assegurar um “impacto eficaz”.
“Apoiar os jovens agricultores significa moldar a agricultura do futuro com base na sustentabilidade, na inovação, na digitalização, na agricultura de precisão e na abertura ao mundo. Com esta estratégia, reforçamos o apoio aos jovens e aos novos agricultores e defendemos o seu direito a permanecer nos locais que chamam casa. Uma comunidade forte e dinâmica de jovens agricultores mantém vivas as regiões rurais. Sem eles, muitas áreas correm o risco de se tornarem vazias e abandonadas. O nosso objetivo é inverter esta tendência e voltar a fazer das zonas rurais espaços de oportunidade e crescimento”, referiu Raffaele Fitto, vice-presidente executivo da Comissão responsável pela Coesão e Reformas.
Jovens agricultores: Qual o atual estado na Europa?
A nota de imprensa sublinha ainda que a agricultura europeia está a envelhecer a um ritmo superior ao de outros setores. Na UE, a idade média dos agricultores é de 57 anos e apenas 12% têm menos de 40, sendo considerados jovens agricultores. Este desequilíbrio ameaça a segurança alimentar a longo prazo, a autonomia estratégica da UE na produção de alimentos e a sustentabilidade das paisagens agrícolas do continente.
Além disso, a Comissão também frisa que a população jovem nas zonas rurais está em declínio. Entre 2013 e 2019, o número de jovens de 15 a 24 anos que viviam em áreas rurais da UE-28 caiu de 3,6 para 1,9 milhões, enquanto o grupo entre 25 e 29 anos diminuiu de 6,9 para 5,9 milhões.
O comunicado também refere que, enquanto muitos agricultores mais velhos são proprietários das suas terras, as gerações mais jovens dependem maioritariamente do arrendamento, explorando cerca de 15 milhões de hectares como inquilinos, face a apenas 10 milhões como proprietários.
O acesso à terra, ao crédito a custos acessíveis e às competências necessárias continua a ser um dos principais obstáculos à entrada dos jovens na agricultura. Em 2022, os jovens agricultores da UE-27 enfrentaram um défice de financiamento de 14,1 mil milhões de euros, correspondente a 22% do total do setor.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
