UE / Gripe avi�ria: Comissão prop�e medidas "a montante", de apoio ao mercado das aves de capoeira

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 –  22-06-2006

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UE / Gripe avi�ria: Comissão prop�e medidas "a montante", de apoio ao mercado das aves de capoeira

O Comit� de gestáo dos ovos e das aves de capoeira aprovou ontem uma proposta da Comissão que permite o co-financiamento de medidas de apoio ao mercado das aves de capoeira pelo or�amento da UE, face aos efeitos negativos da recente crise da gripe avi�ria.

A proposta especifica o tipo de medidas que podem ser financiadas a 50% pela UE. Concentra-se nas medidas �a montante�, ou seja, as que visam a redu��o tempor�ria da produ��o, como por exemplo a destrui��o de ovos para incuba��o. Define o nível. máximo de compensa��o por unidade destru�da, bem como o n�mero máximo de unidades por Estado-Membro e o período abrangido por cada medida. 

A Comissão não prop�e o co-financiamento de medidas "a jusante�, como por exemplo ajudas � armazenagem privada ou a destrui��o de exist�ncias de carne de aves de capoeira. Candidataram-se �s ajudas comunitárias no sector das aves de capoeira 14 Estados-Membros. 

O custo das medidas propostas dever� cifrar-se entre 50 e 65 milhões de euros a cargo do or�amento comunitário.

�A quebra dr�stica do consumo e dos pre�os das aves de capoeira no in�cio do ano constituiu uma situa��o excepcional que requer medidas extraordin�rias�, comentou Mariann Fischer Boel, comiss�ria respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural. �Penso que as nossas propostas permitiráo aos agricultores adaptar a produ��o � situa��o do mercado sem dilatar desnecessariamente os desequil�brios que nele se verificam. Sou contra as ajudas � armazenagem privada e a destrui��o de exist�ncias de carne. Gra�as � recente evolu��o favor�vel da situa��o do mercado, o sector dever� poder escoar as exist�ncias.�

As medidas abrangidas são as seguintes:

• Destrui��o dos ovos para incuba��o;

• Tratamento dos ovos para incuba��o;

• Destrui��o de crias (galinhas, pintadas, patos, per�s e gansos);

• Abate precoce de parte do efectivo de reprodu��o;

• Prorrogação dos períodos de paragem tempor�ria da produ��o, além de tr�s semanas;

• Redu��o volunt�ria da produ��o através da limita��o de crias;

• Abate precoce de galinhas poedeiras.

Solicitaram medidas de aux�lio os seguintes Estados-Membros: República Checa, Alemanha, Gr�cia, Espanha, Fran�a, Irlanda, It�lia, Chipre, Hungria, Pa�ses Baixos, �ustria, Pol�nia, Portugal e Eslov�quia.

Contexto:

No auge da recente crise da gripe avi�ria, o consumo da carne de aves de capoeira e de ovos diminuiu acentuadamente em alguns Estados-Membros, originando uma queda dr�stica dos pre�os. At� � data, os regulamentos que regem o mercado dos ovos e das aves de capoeira s� autorizavam a  União Europeia a co-financiar medidas de compensa��o em caso de surto de gripe avi�ria numa explora��o ou de restrições ao transporte de aves de capoeira impostas aos agricultores por decisão das autoridades veterin�rias. não era poss�vel conceder ajuda comunitária para fazer face a problemas no mercado, resultantes de uma diminui��o das vendas na sequ�ncia de uma perda de confian�a dos consumidores.

Devido � gravidade da crise no mercado de alguns países, a Comissão prop�s o co-financiamento do custo das medidas de apoio ao mercado na propor��o de 50 %, ficando a parte restante a cargo dos or�amentos nacionais (ver IP/06/400). Ap�s adop��o da proposta pelo Conselho, em 25 de Abril, 14 Estados-Membros apresentaram propostas de medidas � Comissão.

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