UE: Conselho dever� aprovar conclus�es da Comunica��o da COM sobre emprego nas zonas rurais

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 –  19-03-2007

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UE: Conselho dever� aprovar conclus�es da Comunica��o da COM sobre emprego nas zonas rurais

Em 22 de Dezembro de 2007, a Comissão apresentou ao Conselho e ao Parlamento Europeu a Comunica��o "Emprego nas zonas rurais: reduzir o d�fice de postos de trabalho", que � uma resposta ao pedido efectuado em Julho de 2003 pelo Conselho (Agricultura e Pescas).

O Conselho solicitou-se ent�o � Comissão que procedesse a uma avalia��o aprofundada das perspectivas de emprego nas zonas rurais na sequ�ncia da reforma da pol�tica agr�cola comum e do processo de alargamento da União.

Analisado o assunto no Comit� Especial da Agricultura e depois de ser obtido acordo sobre um projecto de texto, a Presid�ncia submete ao Conselho, para aprova��o, o seguinte:

Tendo em considera��o que:

• Na União Europeia, as zonas rurais representam mais de 90% do territ�rio, e nelas vive cerca de 60% da popula��o. 53% dos postos de trabalho situam-se nas zonas rurais. Geram 45% do valor acrescentado bruto da UE.

• As zonas rurais da Europa caracterizam-se por grandes varia��es das estruturas demogr�ficas e das tradi��es, bem como por diferentes estruturas sociais e mercados de trabalho.

• Segundo as estimativas da Comissão iráo desaparecer nas zonas rurais, nos próximos sete anos, cerca de 4-6 milhões de postos de trabalho e dado o desemprego oculto, estimado em cerca de 5 milhões nas empresas agr�colas, a criação de postos de trabalho e empregos � da maior import�ncia.

• A reforma da PAC efectuada em 2003 lanãou as bases que permitiráo estar � altura dos reptos da mundializa��o e da liberaliza��o dos mercados. Os pagamentos directos desempenham um papel essencial para que a agricultura cumpra as suas m�ltiplas funções para com a sociedade. Subsistem por�m incertezas quanto aos efeitos da reforma da PAC sobre o emprego e a estrutura agr�colas, bem como sobre a paisagem. Tendo em conta a intensifica��o da concorr�ncia, parece contudo evidente que prosseguirá a diversifica��o da produ��o e da utiliza��o dos solos agr�colas. Paralelamente, os recursos renov�veis abriráo novas possibilidades de produ��o para a agricultura e a silvicultura. A conjun��o destas tend�ncias terá repercuss�es sobre o emprego na agricultura e na silvicultura. Actualmente, existe uma grande quantidade de postos de trabalho em explora��es agr�colas e em toda a cadeia de valor acrescentado, designadamente no dom�nio da transforma��o, por exemplo no sector do leite e produtos l�cteos. Neste contexto de liberaliza��o comercial cada vez mais acentuada, a pol�tica agr�cola deve coadjuvar o necess�rio desenvolvimento estrutural destes sectores em especial.

• No futuro, a agricultura e a silvicultura não se limitar�o � produ��o de g�neros aliment�cios e matérias-primas. Continuar�o a manter e a preservar a paisagem e a desempenhar outras m�ltiplas funções � no turismo, no naturismo e no ambiente � em função das exig�ncias da sociedade. Existem Também perspectivas de emprego nestes dom�nios.

O Conselho dever� aprovar as seguintes Conclus�es:

• SUBLINHA a import�ncia do modelo agr�cola europeu no emprego rural e na preserva��o da beleza e da diversidade das paisagens.

• SUBLINHA a necessidade de refor�ar o segundo pilar da PAC enquanto instrumento essencial de acompanhamento da reforma da PAC, da reestrutura��o acelerada da agricultura e de aplica��o das estratégias de Lisboa e Gotemburgo, � luz dos novos reptos espec�ficos regionais em regi�es com estruturas distintas, lan�ando assim as bases de uma melhoria global das condi��es de vida nas zonas rurais. 

• está ATENTO � necessidade de refor�ar a competitividade do sector agr�cola para salvaguardar e atrair o emprego qualificado nas zonas rurais num contexto de crescente liberaliza��o e, neste particular, SUBLINHA o contributo do primeiro pilar. 

• CONSIDERA que, a fim de incitar as mulheres e os jovens a permanecerem nas zonas rurais, devem existir infra-estruturas bem adaptadas �s necessidades das fam�lias, a uma dist�ncia razo�vel dos locais de resid�ncia (estabelecimentos pr�-escolares e escolares, com�rcio e instituições culturais). 

• SUBLINHA a necessidade de manter infra-estruturas suficientes em zonas rurais com limita��es estruturais e de criar empregos e crescimento, na acep��o da estratégia de Lisboa, dentro e fora do sector agr�cola, sempre que seja poss�vel. 

• DESTACA a import�ncia das ac��es coordenadas de coopera��o nos dom�nios da educa��o, da investiga��o, dos transportes, da infra-estrutura, da Saúde e da fam�lia, para fazer jus � responsabilidade partilhada para as zonas rurais e SUBLINHA a necessidade de apoiar conceptualmente a pol�tica de desenvolvimento rural e sensibilizar o público para essa pol�tica, distinguindo-a de e relacionando-a com outras pol�ticas de ordenamento do territ�rio, tais como a pol�tica de desenvolvimento urbano, e APELA para uma sinergia entre os fundos estruturais e o FEADER para se atingirem os objectivos em matéria de emprego. 

• SOLICITA � Comissão que prossiga a análise da situa��o do emprego nas zonas rurais e que elabore um relatério actualizado sobre o assunto, centrado especificamente no emprego dos jovens e das mulheres e na situa��o do conjunto das zonas rurais.

• SOLICITA � Comissão que examine a questáo do melhoria do acesso das zonas rurais �s modernas tecnologias de informação e de comunica��o, com uma t�nica especial no acesso a liga��es r�pidas � Internet. 

• SUBLINHA que a criação de postos de trabalho e emprego tem de ser um dos objectivos priorit�rios dos programas de desenvolvimento rural.

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