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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

UE : Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Outubro 2002

por Agroportal
12-10-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
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 –  12-10-2002

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UE : Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Outubro 2002

0 Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto e o Secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas,  Lu�s Fraz�o Gomes participam no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia que se realiza no Luxemburgo nos próximos dias 14 e 15 de Outubro.

Ordem de Trabalhos

Segunda-feira, 14 de Outubro

11h00

1. SEGURAN�A ALIMENTAR

  • VIGIL�NCIA DE ZOONOSES E AGENTES ZOON�TICOS

  • CONTROLO DE SALMONELAS
    O Conselho dever� chegar a acordo politico sobre as propostas de altera��o da directiva relativa � vigil�ncia de zoonoses (doen�as comuns aos seres humanos e aos animais) e do regulamento que rege o controlo das salmonelas. As propostas de altera��o foram apresentadas pela Comissão em Agosto de 2001 e visam assegurar regras de vigil�ncia e um controlo sobre estas doen�as e os agentes que as provocam mais eficazes e harmonizadas a nível. dos Estados membros.

  • ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
    Debate de orienta��o sobre a proposta de regulamento que visa estabelecer as normas aplic�veis aos alimentos geneticamente modificados para a alimenta��o humana e animal

15h00

2. AGRICULTURA

  • REVIsão INTERCALAR DA PAC
    Continua��o do debate de orienta��o sobre a proposta de revisão da PAC iniciado no �ltimo Conselho e que incidiu essencialmente sobre o sector dos Cereais. Na presente sessão seráo discutidas as propostas relativas ao desenvolvimento rural e aos sectores do leite, arroz e frutos secos.

  • CIMEIRA MUNDIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL
    O Conselho dever� aprovar um projecto de conclus�es sobre a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustent�vel, que decorreu em Joanesburgo entre 26 de Agosto e 4 de Setembro �ltimo.

  • DIVERSOS: PROMO��O DO SECTOR DO AZEITE
    Numa nota, Portugal chama a aten��o do Conselho para a recente decisão da Comissão de suspender as contribui��es volunt�rias para o Conselho Ole�cola Internacional (COI), o organismo que desenvolve as ac��es de promo��o do azeite em países terceiros, designadamente os Estados Unidos, Jap�o e Austr�lia. Na nota, a delega��o portuguesa, salvaguardando o necess�rio respeito pelos procedimentos e resultados da auditoria em curso que está na origem da suspensão, alerta para a import�ncia de que as ac��es de promo��o levadas a cabo pelo COI sejam retomadas com a maior brevidade poss�vel.

Terra-feira. 24 de Setembro

9h30

3. PESCAS

  • REFORMA DA POL�TICA COMUM DE PESCAS

    • Continua��o do debate do orienta��o sobre as propostas de regulamento que concretizam diversos aspectos da reforma da Politica Comum de Pescas proposta pela Comissão: 

      a) Conserva��o e explora��o sustentada dos recursos hali�uticos;

      b) Estabelecimento de uma medida de urg�ncia para o abate de navios de pesca;

      c) Regulamento que define as modalidades e as condi��es das ac��es estruturais no dom�nio das pescas,

  • MEDIDAS PARA A RECUPERA��O DOS STOCKS DE PESCADA E DE BACALHAU
    Debate de orienta��o sobre a proposta de regulamento da Comissão.

  • PLANO DE AC��O PARA A gestáo DAS PESCAS NO MEDITERR�NEO 
    Apresentação pela Comissão.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (12/10/2002) – 

  • Agronotícias (22/09/2002) – UE : Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Setembro 2002

S�tios

    • The Danish EU Presidency – eu2002.dk – Agriculture

Fonte: MADRP

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