UE / Conselho de Agricultura : Principais resultados da reuni�o de 28 de Novembro

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 –  28-11-2008

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UE / Conselho de Agricultura : Principais resultados da reuni�o de 28 de Novembro

Na reuni�o do Conselho de Agricultura, realizada hoje 28 de Novembro em Bruxelas, uma esmagadora maioria de Estados-membros apoiaram as conclus�es da Presid�ncia sobre o futuro da Pol�tica Agr�cola Comum ap�s 2013, enquanto que apenas 3 delega��es (Reino-Unido, Su�cia e Let�nia) expressaram a sua oposi��o.

 Na sequ�ncia do debate realizado em Annecy aquando da reuni�o informal de Setembro passado, estas conclus�es lan�am formalmente o debate sobre o futuro da PAC ap�s 2013. Sem antecipar os futuros debates or�amentais, recordam os desafios que a agricultura europeia dever� enfrentar e os objectivos que a futura Pol�tica Agr�cola Comum deve seguir.

Um primeiro debate pol�tico foi Também realizado, em reuni�o pública, sobre como modificar o programa para ajudar os pobres apresentado pela Comissão, em Setembro. Este debate demonstrou que a maioria dos Estados-Membros apoia a proposta. O programa, criado em 1987, permite a utiliza��o das exist�ncias de interven��o em benef�cio dos cidad�os europeus mais pobres. A evolu��o depois de 20 anos de exist�ncias e de mecanismos de gestáo dos mercados exige uma adapta��o do programa. Essa � a finalidade da proposta da Comissão. Os debates t�cnicos dever�o prosseguir e o tema dever� estar conclu�do durante a presid�ncia checa, ap�s o Parlamento Europeu ter emitido o seu parecer em Março de 2009.

Dois outros pontos foram discutidos. Na sequ�ncia da cimeira do G20 em Washington em 15 de Novembro �ltimo as discuss�es internacionais da OMC em Genebra poder�o ser retomadas antes do final do ano. Uma maioria dos Estados-Membros recordou mais uma vez � Comissão a necessidade de um acordo equilibrado que tenha em conta os interesses ofensivos da União Europeia, tais como as indica��es geogr�ficas ou a propriedade industrial. A Presid�ncia Também tomou nota das dificuldades encontradas pela Pol�nia no sector leiteiro, que apelou ao estabelecimento das restitui��es � exportação.

Por �ltimo, os ministros reuniram-se para um almo�o informal organizado por Michel Barnier, sobre a situa��o alimentar mundial e o papel da agricultura no desenvolvimento.

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