UE / Ambiente : Muitas das especies e dos habitats mais vulner�veis da Europa encontram-se amea�ados

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 –  13-07-2009

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UE / Ambiente : Muitas das especies e dos habitats mais vulner�veis da Europa encontram-se amea�ados

A Comissão publicou hoje um relatério sobre o estado de conserva��o de mais de 1150 especies e de 200 tipos de habitats protegidos pela legisla��o comunitária. S� uma pequena percentagem destes habitats e destas especies vulner�veis alcan�aram um bom estado de conserva��o, situa��o que os Estados-Membros dever�o esfor�ar-se por melhorar. O relatério, que abrange o período de 2001-2006 e constitui o levantamento mais completo jamais efectuado da biodiversidade na UE, � um ponto de refer�ncia inestim�vel para a avalia��o de tend�ncias futuras. Os prados, as zonas h�midas e os habitats costeiros enfrentam as maiores amea�as, essencialmente devido ao decl�nio dos modelos de agricultura tradicionais, ao desenvolvimento tur�stico e �s altera��es clim�ticas. Por�m, o quadro não � totalmente sombrio e algumas especies emblem�ticas de maiores dimens�es, como o lobo, o lince eurasi�tico, o castor e a lontra, come�am a recolonizar partes das suas áreas de distribui��o tradicionais. Muitos Estados-Membros investiram bastante na realiza��o de um acompanhamento pormenorizado e, não obstante certas lacunas, o exerc�cio de elabora��o de relatérios foi um grande �xito.

O Membro da Comissão Europeia Stavros Dimas, respons�vel pelo ambiente, declarou: �Estamos empenhados em travar a perda de biodiversidade na Europa e o relatério hoje publicado não admite qualquer tipo de complac�ncia. A recupera��o do bom estado dos habitats e das especies vulner�veis leva tempo e exige esfor�os consider�veis. A legisla��o da UE relativa � protec��o da natureza e a rede Natura 2000 constituem os principais elementos na consecu��o dos nossos objectivos de protec��o da biodiversidade na UE. Agora que a parte terrestre da rede se encontra praticamente conclu�da, podemos esperar melhorias significativas nos próximos 10 a 20 anos.�

Segundo a Professora Jacqueline McGlade, Directora Executiva da Agência Europeia do Ambiente, �a biodiversidade da Europa ainda � objecto de fortes press�es e enfrenta graves riscos. Embora não possamos cumprir o objectivo que consiste em travar a perda da biodiversidade na Europa até 2010, certos progressos t�m no entanto sido registados. Conforme declarou recentemente o Membro da Comissão Stavros Dimas em Atenas, o objectivo p�s-2010 dever� ser ambicioso, quantific�vel e claro. Ao mesmo tempo que manterá a �nfase atribu�da ao valor intr�nseco da biodiversidade, dever� reconhecer igualmente a import�ncia de garantir a Saúde e a resili�ncia dos ecossistemas e dos serviços que estes prestam.�

Alguns �xitos significativos, embora limitados

O relatério abrange 216 tipos de habitats e cont�m informações sobre cerca de 1182 especies. Embora a conclusão geral seja de que muitas especies e tipos de habitats não alcan�aram um bom estado de conserva��o, h� ind�cios de que as medidas de protec��o estáo a exercer o seu impacto e de que certos tipos de habitats e especies come�am a recuperar. Determinadas especies como o urso pardo, o lobo e o castor encontram-se em fase de recupera��o e estáo a reimplantar-se em muitas zonas. Significa isto que existem os habitats adequados e que as press�es negativas, designadamente ca�a e polui��o, foram reduzidas.

Os prados, as zonas h�midas e as costas encontram-se particularmente amea�ados

O estado geral dos prados, das zonas h�midas e dos tipos de habitats costeiros � particularmente med�ocre. Os prados estáo essencialmente associados a modelos de agricultura tradicionais, em extin��o em toda a Europa, e o estado de conserva��o dos tipos de habitats associados � agricultura � significativamente pior do que o de outros tipos de habitats: s� 7% das avalia��es são favor�veis, contra 21% para os habitats �não agr�colas�. Esta situa��o deve-se � transi��o para uma agricultura mais intensiva, ao abandono das terras e a uma m� gestáo dos solos. As zonas h�midas estáo a ser convertidas para outros tipos de utiliza��o e ressentem-se igualmente dos efeitos das altera��es clim�ticas, do mesmo modo que os habitats associados a glaciares de montanha. Os habitats costeiros estáo sob a pressão crescente do turismo.

Lacunas de informação

Em geral, cerca de 13% das avalia��es d e habitats regionais e 27% das avalia��es de especies regionais foram classificadas na categoria de estado de conserva��o �desconhecido�. O n�mero das classifica��es nesta categoria foi particularmente elevado no caso de especies existentes na Europa meridional, tendo Chipre, a Gr�cia, Espanha e Portugal considerado �desconhecido� o estado de conserva��o de mais de 50% das especies presentes nos seus territ�rios.

O meio marinho constitui um problema espec�fico, com 57% das avalia��es d e especies e cerca de 40% das avalia��es de habitats classificadas na categoria �desconhecido�.

Refer�ncia : relatério previsto no artigo 17.�

Nos termos do artigo 17.� da Directiva Habitats, os Estados-Membros devem facultar, de seis em seis anos, informações sobre a aplica��o das disposi��es da directiva. Para o período de 2001-2006, os relatérios inclu�ram, pela primeira vez, avalia��es sobre o estado das especies e dos habitats abrangidos pela directiva e presentes no territ�rio de cada Estado-Membro. A Agência Europeia do Ambiente serviu-se dos relatérios para apresentar uma avalia��o integrada de cada regi�o geogr�fica, tipo de habitat e esp�cie. A Comissão, por sua vez, baseou-se nestas avalia��es para elaborar, conforme previsto na directiva, um relatério de s�ntese.

A Directiva Habitats

A protec��o da natureza, na Europa, � regulada por dois diplomas legislativos fundamentais: a Directiva Aves e a Directiva Habitats. Esta última imp�e aos Estados-Membros a manuten��o num estado favor�vel de um certo n�mero de especies e de tipos de habitats designados em s�tios espec�ficos com o acordo da Comissão. Estes s�tios, juntamente com os designados no ambito da Directiva Aves, formam a rede Natura 2000, que constitui a maior rede ecol�gica do mundo. Nos termos da Directiva Habitats, foram designados cerca de 22000 s�tios, cobrindo aproximadamente 13,3% do territ�rio da UE. No total, a rede Natura 2000 abrange mais de 25000 s�tios (combina��o das Directivas Aves e Habitats) e cobre cerca de 17% do territ�rio da UE.

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