UE / Agricultura : Reforma terá impacto "limitado" em sector essencial para Portugal

"Os efeitos do desligamento (das ajudas directas da produ��o) manifestar-se-�o sobretudo no sector da carne bovina, enquanto que seráo limitados no que respeita �s culturas arvenses", segundo o comunicado de imprensa distribu�do na capital belga.

O executivo comunitário apresentou seis estudos para apoiar a realiza��o da reforma PAC e que confirmam que "a implementa��o das propostas de Bruxelas influenciar�o favoravelmente o rendimento dos agricultores".

"A revisão da actual PAC tem um efeito positivo no rendimento agr�cola, que aumentaria 1,75 por cento", disse o comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, em confer�ncia de imprensa.

"Penso que o resultado dos estudos apoiam a realiza��o de reformas pois o dinheiro dos contribuintes deixar� de financiar a criação de excedentes agr�colas", acrescentou.

Portugal � um dos Estados-membros da União Europeia (UE) que mais se tem oposto �s propostas apresentadas em Julho de 2002.

Entretanto, a Comissão Europeia vai divulgar na pr�xima segunda-feira a proposta detalhada de reforma da PAC, na reuni�o em Bruxelas dos ministros da Agricultura dos Quinze. Desde Setembro de 2002 que os Quinze t�m debatido as grandes linhas do projecto de Bruxelas.

Segundo a Comissão Europeia, com base nos estudos realizados, os produtores de carne bovina seráo particularmente beneficiados pelas reformas propostas.

Se a reforma fosse aprovada, assistir-se-ia a uma diminui��o de tr�s por cento da produ��o de carne bovina que seria compensada com um aumento de sete por cento dos pre�os e de quatro por cento do rendimento dos produtores.

Uma boa notícia para os Estados-membros produtores de carne bovina, como a Irlanda, mas m� para aqueles que produzem culturas arvenses, como Portugal, onde os efeitos do desligamento das ajudas seria "limitado".

A maior parte das explora��es agr�colas portuguesas produzem culturas arvenses (cereais, oleaginosas e proteaginosas).

O "desligamento" das ajudas da produ��o e a sua "modula��o" são para Portugal as questáes fundamentais para se opor � reforma da PAC sugerida pela Comissão Europeia.

Bruxelas pretende que os apoios comunitários � agricultura deixem de depender da quantidade produzida, onde quem produz mais recebe mais, e passem a ser função da área da explora��o onde os agricultores que j� t�m uma maior produtividade continuam a receber apoios generosos.

Lisboa recusa que os agricultores portugueses fiquem presos a ajudas com base em produtividades hist�ricas muito reduzidas e está contra a manuten��o de um peso excessivo das ajudas a sectores agr�colas que não interessam a Portugal.

O termo "modula��o" aplica-se, por outro lado, � proposta da Comissão Europeia que visa a redu��o dos pagamentos directos aos agricultores e a afectar os montantes assim libertados para financiar medidas de desenvolvimento rural (programas ambientais, agricultura biol�gica, promo��o da qualidade, bem-estar animal, entre outras).