UE: Agricultura perde terreno nas despesas da UE

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 –  04-05-2007

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UE: Agricultura perde terreno nas despesas da UE

A Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) vai deixar em 2008 de ser a principal consumidora do or�amento da União Europeia (UE), passando a ser substitu�da pelas pol�ticas de refor�o da competitividade da economia e de apoio �s regi�es mais desfavorecidas, noticia o jornal público na sua edição de ontem. 

Esta viragem constitui a grande caracterástica da proposta de or�amento da UE para 2008 que foi apresentada quarta-feita pela Comissão Europeia (CE) aos governos da UE.

De acordo com Dalia Grybauskait�, comiss�ria europeia respons�vel pelo or�amento, a redu��o do peso relativo da agricultura resulta sobretudo dos desenvolvimentos favor�veis dos mercados agr�colas a par dos efeitos da reforma da PAC decidida em 2003. O que, segundo Bruxelas, dever� permitir cortar em 2008 as despesas de mercado em 11 por cento face aos valores de 2007.

J� os montantes consagrados ao refor�o da competitividade da economia e ao apoio �s regi�es mais pobres (a chamada "coesão") teráo um aumento de 4,2 por cento. Esta rubrica passar� assim, pela primeira vez, a ocupar o primeiro lugar no or�amento europeu, absorvendo 44,2 por cento dos 129.200 milhões de euros a que se elevar� o total das despesas em 2008. Em contrapartida, o cap�tulo dos "recursos naturais" – que engloba a agricultura e o ambiente – passar� para segundo lugar.

A comiss�ria acredita que esta tend�ncia tem boas probabilidades de se manter até 2013, o �ltimo ano do actual quadro or�amental plurianual da UE acordado em 2005. "Se não houver nenhuma catéstrofe nos mercados agr�colas, a tend�ncia � para as despesas agr�colas ficarem abaixo das do crescimento e emprego".

A acreditar no estado de espôrito dos respons�veis europeus, a redu��o do peso da PAC nas despesas dever� ser uma das linhas de for�a das propostas que a CE apresentar� em 2008 para a grande revisão do or�amento da UE. Esta revisão resulta da uma imposi��o feita pelo Reino Unido no acordo or�amental de 2005: Londres visava o desmantelamento da PAC como condi��o para qualquer ced�ncia sobre o mecanismo britúnico de correc��o or�amental.

De acordo com Grybauskait�, a CE dever� apresentar em Julho ou Setembro aos governos da UE um "question�rio pol�tico" sobre as grandes questáes estratégicas que dever�o orientar a revisão do or�amento. Isto porque, explicou, o debate terá de ser pol�tico e s� depois se dever� discutir a sua tradu��o no or�amento. "Se come�armos por discutir os n�meros do or�amento, deixamos de ter discussão", sublinhou.
Esta foi precisamente a experi�ncia do debate or�amental de 2005, que foi dominado pela determina��o dos países mais ricos da UE em limitar as despesas comunitárias ao equivalente a um por cento do rendimento nacional rruto dos Vinte e Sete.

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