UE / Agricultura : Ministros reagem a proposta de reforma de Bruxelas

Os t�cnicos agr�colas portugueses t�m estado a analisar o projecto que foi apresentado pelo executivo comunitário na passada quarta-feira sendo aguardada com expectativa a posi��o oficial de Lisboa.

Apesar de as grandes linhas da proposta serem conhecidas desde Julho de 2002, s� agora � que a Comissão Europeia as concretizou em projectos de texto legislativo para a totalidade do sector.

Segundo o comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, se esta proposta for aprovada, os agricultores europeus nunca mais seráo for�ados a produzir sabendo que estáo a perder dinheiro, apenas para receberem os apoios comunitários".

Bruxelas gostaria que os ministros da Agricultura dos Quinze tomassem uma decisão final sobre a reforma da PAC até ao fim do primeiro semestre de 2003.

Um dos aspectos da proposta da Comissão Europeia � o da acelera��o do movimento iniciado na anterior reforma (1992) de se "desligar" a ajuda da quantidade produzida.

Actualmente, dependendo do subsector, um agricultor � incentivado a produzir, visto que quanto mais produzir maior ajuda recebe.

Fischler pretende que seja concedido um "pagamento agr�cola único" independentemente da produ��o, a partir de 2004, baseado no período de refer�ncia 2000-2002.

A ajuda ficaria dependente de os agricultores se comprometerem a respeitar os n�veis europeus de respeito pelo ambiente, segurança alimentar, Saúde e bem-estar animal, assim como a garantia de manterem o bom estado da cultura das terras.

Bruxelas pretende Também reduzir as ajudas directas ("degressividade") �s grandes propriedades afectando os montantes assim libertados ao financiamento de medidas de desenvolvimento rural (programas ambientais, agricultura biol�gica, promo��o da qualidade bem-estar animal, entre outras) e gerar economias para financiar mais reformas.

A "degressividade" será aplicada a partir de 2006 (exerc�cio or�amental de 2007), ficando isentos os agricultores que recebem menos de 5 mil euros por ano de ajudas directas (cerca 95 por cento dos agricultores portugueses e 70 por cento dos da actual UE).

A partir de 2007 seráo reduzidas em 1 por cento as ajudas directas dos agricultores que recebem entre 5 mil e 50 mil euros por ano. Essa percentagem irá subir, progressivamente, até 2012 (12,5 por cento).

Para os agricultores que recebem mais de 50 mil euros por ano a redu��o será de 1 por cento em 2006 até 19 por cento em 2012.

O projecto da Comissão Europeia Também prev� a revisão da pol�tica de mercados da actual PAC: um corte de 5 por cento nos pre�os de interven��o dos cereais e maiores ajudas directas para aos produtores de cereais; uma acelera��o da reforma do sector leiteiro; uma reforma nos subsectores do arroz, trigo duro, f�cula de batata e forragem.

Quanto ao subsector das culturas arvenses está previsto que o suplemento para o trigo duro nas zonas de produ��o tradicionais será reduzido de 344,5 euros por hectare para 250 euros por hectare e inclu�do no pagamento único por explora��o.

A ajuda espec�fica nas outras regi�es onde a produ��o de trigo duro � apoiada, actualmente de 139,5 euros por hectare, será progressivamente eliminada. Os cortes seráo efectuados ao longo de tr�s anos, com in�cio em 2004.

O regime actual de frutos de casca dura será substitu�do por um pagamento forfet�rio anual de 100 euros por hectare, atribuído a uma superf�cie m�xima garantida de 800 mil hectares, dividida em superf�cies m�ximas garantidas nacionais. Os Estados membros poder�o complementar este montante até ao máximo anual de 109 euros por hectare.